A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: emendas

STF mantém decisão de Dino para liberar emendas com regras mais rígidas

As chamadas “emendas PIX” somente serão liberadas com a indicação do autor e do beneficiário final dos recursos no Portal da Transparência

Flávio Dino libera emendas parlamentares, mas exige regras de transparência

O ministro definiu novos critérios para as chamadas transferências especiais, as “emendas PIX”, que deverão constar o nome de quem a indiciou e o destino do recurso

Senado recebe avalanche de emendas à reforma tributária

De 9 a 15 de agosto, Senado registrou 1.081 emendas ao PLP 68/2024, que regulamenta o novo IVA; votação deve ocorrer após as eleições municipais

Congresso rejeita verbas ao Judiciário após decisão sobre emendas

MP para recompor orçamento de órgãos judiciários foi rejeitada e votação de destaques da Reforma Tributária foi adiada em resposta à suspensão de emendas

Bancada do PCdoB propõe incluir armas no Imposto Seletivo na reforma tributária

O texto final do grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o levará a votação ainda nesta terça (9)

Bancada do PCdoB vai destinar R$ 9 milhões para o Rio Grande do Sul

Recursos são oriundos de emendas individuais dos parlamentares e reforçam ações para reconstrução do estado, afetado por enchentes. A bancada apresentou programa que emergencial que visa a proteção dos trabalhadores

Governo Lula quer turbinar Novo PAC com emendas de parlamentares

Deputados e senadores que direcionarem suas emendas ao programa terão direito a indicar mais uma proposta adicional no mesmo valor correspondente

Entenda como a Codevasf é usada para superfaturar verbas de emendas

Com orçamento bilionário, estatal entregue a parlamentares da base de Bolsonaro faz obras superfaturadas, desperdiça recurso público e favorece propaganda eleitoral em prefeituras. CGU fez alertas ignorados pela empresa e Polícia Federal cumpre mandados de prisão.

Manuela d´Ávila defende decisão do STF e transparência no uso de emenda

A jornalista e ex-deputada do comemorou o resultado, destacando a necessidade de transparência no uso das verbas públicas