Minas Gerais será palco privilegiado das disputas eleitorais de 2014. Principal tema da agenda política brasileira, as eleições irão impor às forças progressistas mineiras o desafio de assegurar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a derrota do ciclo tucano de mais de duas décadas à frente do governo estadual. Reduto eleitoral do candidato das forças conservadoras brasileiras, Aécio Neves, Minas tem um papel estratégico para o PSDB.
Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho-Minas
A formação de frentes amplas lideradas pela esquerda para garantir a vitória do povo e a eleição de representantes na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa são as bases do projeto do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Pernambuco para as eleições de 2014.
A deputada federal do PCdoB-BA Alice Portugal, em entrevista na Rádio Metrópole, falou sobre o aquecimento para as eleições desse ano. Entre os assuntos tratados, estão os boatos de que seria candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Rui Costa, a relação com a candidata ao governo Lídice da Mata (PSB) e com o PT, e a candidatura à prefeitura de Salvador, em 2012.
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014. Os agentes públicos também estão proibidos de distribuir gratuitamente bens, valores e outros benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e que já vinham sendo executados. Nessas situações, o Ministério Público Eleitoral tem poder para acompanhar a execução orçamentária e financeira das ações.
Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.
Durante o Encontro Regional do PCdoB, realizado no último final de semana em Sobral, o partido reuniu dirigentes e militantes de várias cidades e debateu a conjuntura poítica e as eleiçẽos de 2014. Umas das questões de motivaram o debate foi a ideia de reelição do senador Inácio Arruda.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas de plataforma política para a disputa presidencial.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, anunciou nesta segunda-feira (16), em Recife, apoio à candidatura presidencial do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).
Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no momento com dois votos favoráveis, pela admissão.
Por Waldemar de Souza*
A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30/11) pelo jornal paulistano Folha de S.Paulo” mostra que a presidenta Dilma Rousseff ampliou a vantagem diante de seus adversários.
Recém-empossado para o seu terceiro mandato na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello apontou como inócua a aprovação na semana passada da minirreforma eleitoral. O ministro disse, em entrevista ao Correio Braziliense, que as medidas não terão validade para as eleições de 2014, uma vez que qualquer lei que altera o processo eleitoral só passa a ter validade um ano depois da publicação.
Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no "Mensalão” nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o "trânsito em julgado”; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas.
