Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília
Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]
Delegado acusou o ministro do STF de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão
Fachin, que está prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que será necessário preservar o sistema eleitoral brasileiro em 2022.
Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio, que elogiou decisão de restringir operações policiais em favelas. Especialistas e entidades sociais questionam eficácia das operações.
Deputado federal, que publicou vídeo com ofensas a ministros do Supremo e defender o AI-5, está detido desde terça-feira (16)
O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta-feira. Ministro Edson Fachin é o relator do pedido.
Após o voto do relator, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que será retomado na próxima quarta-feira (17)