O Estado Democrático de Direito revela um entrelaçamento entre o poder político legitimado pelo povo com a regulamentação do poder estatal pelas normas jurídicas. Assim, as regras e princípios jurídicos são resultantes das clivagens existentes na sociedade que sofrem impacto direto dos interesses de classe que disputam o rumo da ordem jurídica.

Por Augusto Vasconcelos*

O ícone da luta pelos direitos civis Martin Luther King Jr. terá seu próprio memorial na esplanada National Mall, onde fica a sede do governo estadunidense, a Casa Branca, por ocasião do aniversário de seu discurso "I Have a Dream" (Eu tenho um sonho), no domingo (28). Será o único monumento do local não dedicado a um presidente ou a uma guerra.

O Brasil, como qualquer país, tem peculiaridades, por exemplo, o seu ritmo histórico. Para José de Souza Martins, “somos estruturalmente uma sociedade de história lenta”. De avanços em troca de recuos. Nesse sentido, o que se observa, segundo ele, “é o Brasil moderno pagando propina ao Brasil arcaico para se viabilizar” e tal se explica, prossegue ele, pela “singularidade de um país que não fez propriamente revoluções históricas, senão pela metade e inconclusas”.

Começa hoje (19/5) o "I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais" realizado pela FAP e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).