Proposta dos bancos de reajuste zero e redução de direitos ‘joga categoria para a greve’
Categoria também luta contra retirada de direitos e por proteção contra Covid-19.
No Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha – neste sábado (25) -, em meio à pandemia do coronavírus, as mulheres negras promovem marchas virtuais para denunciar a necropolítica do atual desgoverno brasileiro.
Com espírito de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que atuam na cultura nasceu a Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc.
O parlamentar do PCdoB é Presidente da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por onde vai tramitar a proposta encaminhada pelo Governador Romeu Zema.
O Dia das Mulheres se uniu ao “Encontro Nacional das Mulheres sem Terra”.
Movimento reúne um amplo leque partidário em defesa da democracia e dos direitos sociais e realizará um primeiro ato em São Luiz (MA) para defender a educação.
A Associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
No dia 25 de dezembro recordamos a trajetória de Sigmaringa Seixas que nos deixou nesta data, um ano atrás. A herança deste ativista dos direitos humanos, combativo advogado e sensível parlamentar foi a luta destemida, e vitoriosa, pelo retorno do Estado de Direito.
Considerada uma tendência mundial, a instituição do juiz das garantias previne eventuais “conúbios” entre grupos de investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público com magistrados que acumulam competências para fase investigativa e fase julgadora.
Diante de uma crise nacional cada vez mais ameaçadora e que parece querer colocar em xeque a soberania do país e sua natureza democrática, é o momento de lutarmos ainda mais firmemente para assegurar visibilidade aos invisíveis sociais e isso só é possível se respeitarmos os direitos de todos.
Por Flávio Dino*
"Lendo que devemos desidratar a nossa Constituição, tenho a convicção de que fomos incapazes de resistir às tentações advindas de um direito menor, dos moralismos, dos punitivismos e quejandos".
