Os direitos trabalhistas sempre foram alvo de ataques de diversos setores da sociedade. No último período isso foi intensificado, concretizando diversos retrocessos a classe trabalhadora, resultando em cenário cada vez mais precário.
Caso prevaleça este texto, é fundamental que se denuncie, além dos excessos na supressão ou retirada de direitos, a intenção de privatizar a Previdência Pública, considerando os riscos que isso representa, a julgar pela situação dos aposentados chilenos, que foram pioneiros nesse tipo de modelo previdenciário.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado.
No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.
por Jorge Luiz Souto Maior*
Reportagem da RFI mostra que é perfeitamente possível compatibilizar competitividade empresarial e desenvolvimento econômico e social com respeito aos direitos trabalhistas. O texto é de maio de 2017, mas continua atualíssimo e bastante útil para se fazer o contraponto ao receituário neoliberal aplicado atualmente no Brasil, onde o presidente eleito recorre a frases ridículas como a de “que é horrível ser patrão no Brasil” para ameaçar os trabalhadores com mais precarização.
Ao contrário do que afirmou na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação trabalhista, inclusive com alterações no artigo 7º da Constituição, que trata do 13º salário e do adicional de férias. Durante uma reunião com parlamentares do DEM, o presidente eleito afirmou que "ser patrão no Brasil é um tormento", defendeu que a legislação trabalhista brasileira deve "se aproximar da informalidade" e ainda atacou o Ministério Público do Trabalho.
A geração de novos empregos foi pequena, o salário mínimo tende a se tornar ‘salário-teto’ com o trabalho intermitente, houve aumento da informalidade e das fraudes ao vínculo de emprego, entre outras constatações.
Por Marina Sampaio e Paula Freitas de Almeida*
Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, incentivo à negociação direta, o que era um dos principais argumentos de seus idealizadores.
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Em outubro, país teve 11,6 milhões de trabalhadores sem direitos trabalhistas, um aumento de 5,9% em comparação com o mesmo período em 2017.
Por Marize Muniz, da CUT
"Direitos trabalhistas e sociais são suprimidos por meio dos vários instrumentos oferecidos pela lei".
Por Clemente Ganz*
"As trabalhadoras e trabalhadores, organizados em suas entidades de classe, denunciam os objetivos antissociais do novo governo a ser empossado em 1º de janeiro".
Por Ala Francisco de Carvalho*
"Está ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer".
