Magistrados reagem a iniciativas que visam a extinguir Judiciário trabalhista. "O problema das empresas está na economia", afirma presidente de TRT. Nova lei provoca insegurança, diz Anamatra.
Essa é a opinião do desembargador Luís Henrique Rafael, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Entrevistado pelo portal Vermelho/SP, o desembargador faz uma análise das principais mudanças que serão introduzidas no mundo do trabalho quando a lei 13.467/17, a reforma trabalhista, entrar em vigor.
“Tal como visto no passado da história mundial, a selvagem precarização dos direitos sociais imposta pela elite econômica e a ausência de limites na exploração do homem pelo homem pode resultar na insatisfação geral da classe trabalhadora e na possibilidade real e concreta de revoluções, o que poderia ameaçar e subverter o sistema econômico capitalista adotado.”
Por Átila da Rold Roesler*
Por dezesseis votos a nove e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou parecer favorável ao PLC 38/2017 que dispõe sobre mudanças na CLT, a chamada reforma trabalhista. A matéria, que altera mais de 100 artigos da histórica legislação trabalhista, foi debatida durante todo o dia sem que o governo aceitasse qualquer alteração.
Estudiosos apontam motivos para avalanche de retrocessos impostos à população e como reagir; desinformação e desinteresse levaram a sub-representação da sociedade no parlamento.
Por Rodolfo Wrolli, do SPBancários
A sanção do PL 4302/1998 na última sexta-feira (31) sinaliza para o país um horizonte real de escravidão moderna. A cosmética da modernização tem como objetivo final transformar a classe trabalhadora em uma sociedade anônima, sem direitos e expectativas.
Por Adilson Araújo, no portal da Frente Brasil Popular
Sendo um brasileiro que ama seu país, torço para estar muito errado. Mas o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de sanção presidencial, tem tudo para frustrar aqueles que acreditam na melhoria das relações de trabalho no Brasil.
Por Luís Eduardo Fontenelle, do DCM
O rolo-compressor que atropelou a CLT com a liberação da terceirização segue em marcha para tentar esmagar outras conquistas da democracia, como aposentadoria, férias, 13º salário, irredutibilidade salarial, salário mínimo, descanso semanal remunerado, FGTS e demais garantias previstas no artigo 7º da Constituição. Não aceitamos esse massacre e nós trabalhadores devemos resistir!
Márcio Ayer*
Estão suspensos os pagamentos de ações trabalhistas que usem o Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como referência para a atualização dos valores reclamados por trabalhadores. A decisão é do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações devem aguardar o pleno do Supremo se manifestar.
Por Railídia Carvalho
O Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores discute as contrarreformas do Governo Temer que afetam garantias consagradas na Constituição e direitos adquiridos pelos trabalhadores. Participarão ministras do TST, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, juristas, sindicalistas, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos. A série de debates ainda encerra com a realização do II Encontro Nacional da ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania).
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restrições. Sem falar que vai acabar também com a Justiça e o Direito do Trabalho.
Por Marcos Verlaine*
O governo do golpe orquestrado por Michel Temer ataca tudo o que tem a ver com a esfera pública, em favor da esfera mercantil. Contra a educação pública e a favor da educação privada. Contra a saúde pública e a favor dos planos privados de saúde. Contra a cultura pública e a favor da cultura mercantil.
Por Emir Sader*, nas RBA
