Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

Cerca de 2 milhões são crianças, a maioria, negras e indígenas. Ações para superar problema vêm sendo tomadas no âmbito federal e PEC quer incluir direito à agua na Constituição

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado brasileiro tome medidas quanto aos assassinatos de sem-terra no PR e de outras 12 pessoas em SP

Supremo também decidiu que se uma das mulheres tiver direito a esta licença, a outra poderá usufruir da licença-paternidade. Tese fixada terá repercussão nacional

Medidas serão anunciadas na próxima semana e englobam diversas áreas do governo. Segmento está entre os mais vulneráveis à violência e a problemas sociais

Desde a tipificação do feminicídio no Código Penal, em 2015, crime foi aumentando ano a ano, juntamente com o crescimento das agressões e violência contra as mulheres

Política do presidente do país centro-americano já levou cerca de 78 mil para a prisão, cerca de 2% de toda a população. É a maior porcentagem de encarceramento do mundo

Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, organizações convidam a população a escutar o relato de mulheres palestinas sobre o genocídio imposto contra seu povo

Silvio Almeida criticou a associação de mazelas nacionais com o modo de vida de uma população, especialmente envolvendo crianças.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.

Objetivo é ampliar os serviços prestados a essa população, que ainda sofre com as ações do garimpo ilegal e a desassistência sob o governo Bolsonaro