Ao estabelecer que documento deve explicitar que mortos e desaparecidos do regime de exceção não faleceram de “causas naturais”, CNJ faz reparação simbólica e histórica
Avanço é fundamental para que o Brasil acabe com esse antigo problema. Estimativa aponta que 1,6 milhão possam ainda estar submetidas a essas condições
Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado a emitir as certidões de óbito, indenizar as famílias e tomar medidas para que casos como este não se repitam
Direita volta a pautar fim da interrupção da gravidez garantido em lei. Iniciativa pune especialmente vítimas de estupro — em sua maioria, crianças e adolescentes
Estudo também aponta que 44% das mulheres sentiram muito medo de serem mortas quando sofreram ameaça; o mesmo percentual vê o machismo como principal razão para o feminicídio
Em 2022, número de crianças e adolescentes nessa situação era de 1,88 milhão, contra 1,6 milhão no ano passado. Na contramão desse quadro, cinco estados registraram aumento
Como parte da estratégia de zerar a fome no país e melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros, iniciativa vai estruturar sistema de abastecimento alimentar
Queda em 2023 foi de 14,6% ante 2022 e de 23,9% sobre 2016. Também houve redução de 22,5% dentre as que exerciam as Piores Formas de Trabalho Infantil frente 2022
Dados foram levantados pelo Unicef que, tendo como mote o Dia da Criança, lança campanha alertando que falta de acesso a esses direitos básicos prejudica saúde e desenvolvimento
Tribunal julgou constitucional indulto do então presidente Jair Bolsonaro para agentes que participaram da ação. Em outubro, o TJ-SP cumpriu decisão extinguindo condenações
No Plano Ruas Visíveis está o projeto Moradia Cidadã, que oferece acesso à moradia, e os Pontos de Apoio da Rua, que fomentam serviços públicos de cuidado e higiene
Parlamentar do PCdoB-RS registrou BO após receber e-mail com ameaças e ataques. Caso é mais um reflexo da violência política contra mulheres e LGBTQIA+
