O debate em torno da redução da maioridade penal voltou com força este ano na Câmara e, como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada bancada da bala. A Bancada do PCdoB na Câmara é contra a medida. O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e a presidente da Ubes, Bárbara Melo, falam da inconstitucionalidade da proposta e da necessidade de se investir em educação. Acompanhe a reportagem de Iberê Lopes do PCdoB na Câmara.
Reforçando a onda conservadora em curso no país, o debate em torno da redução da idade penal volta com força à Câmara dos Deputados. Como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada "bancada da bala". A TV Vermelho retransmite vídeo produzido em junho de 2013 que debate o tema e mostra como uma lei assim é um retrocesso.
Em artigo publicado pelo jornal O Globo no último dia 11, os ministros do Turismo, Vinicius Lages, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, chamam a atenção para a campanha “Proteja, Não desvie o Olhar“, realizada em conjunto pelas duas pastas e que conscientiza sobre a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
No final da tarde deste sábado (14), em sua conta pessoal no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff alertou sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de qualquer violação do seu direito, inclusive em períodos de festas como o Carnaval.
Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência.
A abordagem sobre a infância, onde quer que se desenrole, envolve aspectos históricos, filosóficos, morais, jurídicos, políticos, religiosos, psicológicos e sociais. Há pelo menos duas décadas é um tema que está presente nas discussões acadêmicas, nas políticas públicas e nos movimentos sociais.
Por Angelina Anjos*, especial para o Vermelho
Maria do Rosário acredita que esse crescimento reflete uma maior conscientização dos brasileiros em relação às atitudes que devem ser tomadas para combater a violência contra a criança e o adolescente. O Disque 100 recebe denúncias 24 horas por dia e em todos os dias da semana.
O município de Juazeiro, no Norte da Bahia, recebeu o Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de Município Aprovado, na última quinta-feira (29/11), em Brasília, pelos investimentos e desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e social para crianças e adolescentes. O prêmio foi recebido pelo prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), que estava acompanhado da presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da cidade.
Na cidade que possui a maior população indígena do país, meninas são exploradas sexualmente e chegam a trocar sua virgindade por doces, frutas e celulares.
O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão vai reunir na próxima quinta-feira (19) pessoas da comunidade envolvida na prática de agressão por um grupo de meninas em uma escola pública em São Luís (MA).
A falta de planejamento e o modelo de desenvolvimento das cidades tem deixado à margem milhões de crianças no mundo, que vivem sem acesso aos mais básicos serviços. No Brasil, apesar de avanços conquistados, a urbanização desordenada e a falta de políticas públicas também têm efeito nocivo. Mais de 24 mil brasileirinhos moram nas ruas. E, se o trabalho infantil tradicional diminuiu, muitas crianças hoje são exploradas em faróis ou no tráfico de drogas, atividades que não entram nas estatísticas.
