Coordenadora do Instituto Alana diz que big techs ignoram a lei “em nome de uma suposta liberdade de expressão que só defendem em determinados países, e não nos seus de origem”
Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos
Levantamento do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra ainda que 41% deles não tinham concluído o ensino fundamental
O Brasil vive imenso retrocesso nas condições de vida e na garantia de direitos, sobretudo em crianças e adolescentes, aponta o diagnóstico do Gabinete de Transição sob o tema.
Não, senhor Bolsonaro. Lugar de criança não é trabalhando. É na escola, seja no ensino regular ou técnico
Luta pela proteção integral continua, e agora com o desafio cada vez mais evidente de ser uma legislação inclusiva
Matéria do jornal português Público registra que crianças e adolescentes com idades entre os 4 e os 17 anos desfilaram no centro comercial Pantanal, no estado brasileiro de Mato Grosso, perante uma plateia de potenciais adotantes, num evento que gerou indignação nas redes socais. O desfile realizado na terça-feira foi já a segunda edição do evento “Adoção na Passarela”.
O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino assinou nesta terça-feira (20), uma carta de recomendação a todos os candidatos e candidatos aos cargos majoritários da legenda comunista para aderirem a 6ª edição do programa "Prefeito Amigo da Criança", da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, pediu nesta quarta-feira 20) a mobilização da sociedade para impedir iniciativas que reduzam os direitos de crianças e adolescentes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, em tramitação no Congresso Nacional.
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no primeiro trimestre deste ano. Os números representam uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou nesta segunda-feira (18) o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos.
O debate em torno da redução da maioridade penal voltou com força este ano na Câmara e, como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada bancada da bala. A Bancada do PCdoB na Câmara é contra a medida. O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e a presidente da Ubes, Bárbara Melo, falam da inconstitucionalidade da proposta e da necessidade de se investir em educação. Acompanhe a reportagem de Iberê Lopes do PCdoB na Câmara.
Reforçando a onda conservadora em curso no país, o debate em torno da redução da idade penal volta com força à Câmara dos Deputados. Como era de se esperar, tem arrancado discursos inflamados da chamada "bancada da bala". A TV Vermelho retransmite vídeo produzido em junho de 2013 que debate o tema e mostra como uma lei assim é um retrocesso.
