Depois de terem visto a primeira tentativa fracassar, os EUA tentam emplacar uma nova proposta – o Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TPP). Como aconteceu com a proposta anterior, o acordo deveria ser negociado a portas fechadas, permanecendo em segredo por até quatro anos; mas o documento caiu na rede.
por Foo, no Blog do Nassif
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse na tarde desta quinta-feira (10) que a crise atribuída a sua gestão é "fabricada". "Não vejo como crise. É parte do processo da cultura. Se você for olhar, o ministério sempre teve crise: a aceitação de um lado, a insatisfação do outro lado", afirmou a ministra depois de visitar a Casa de Rui Barbosa.
O encontro dos bonecos gigantes de Olinda, em Pernambuco, foi marcado por uma polêmica gerada por um empresário que, além de registrar como seu o domínio da marca "bonecos gigantes de Olinda" na internet, ainda fez um desfile paralelo, na segunda-feira (7), ao tradicional, que aconteceu nesta terça-feira (8). No tradicional encontro desta terça, Alcimar Monteiro, homenageado deste ano, dedicou o desfile deste 8 de março às mulheres.
Há muito tempo não vejo nada tão feio e tão absurdo quanto os ataques que vem sendo feitos a Ana de Hollanda, logo no início de sua gestão. Ela precisa de um tempo para respirar, para organizar o Ministério, para dizer a que veio antes de ser alvo de críticas desqualificadas. Chamá-la de autista, como o fez um (ex?)amigo? Inadmissível. A política não vale isso, não.
Por Silvio Tendler*
O presidente do bloco carnavalesco Cordão do Bola Preta questiona os critérios de cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela cobrança de direitos autorais no país. Pedro Ernesto disse que pela tabela do Ecad nenhum bloco carnavalesco teria condições de desfilar pelas ruas do Rio de Janeiro. Segundo ele, pelo público do Bola Preta, o bloco teria que pagar ao Ecad cerca de R$ 8 milhões. "O Ecad sabe que não há como pagar isso."
O ensaísta americano Lewis Hyde, pesquisador do Centro de Internet e Sociedade da Universidade de Harvard e professor de escrita do Kenyon College, está de olhos atentos ao Brasil, mais precisamente no nova fase do Ministério da Cultura. Tudo por causa de seu interesse nos dilemas da propriedade intelectual e na relação entre artista e mercado.
Como estou incomodada com uma série de impropriedades que têm sido ditas a torto e a direito, (sobre a decisão da ministra Ana de Hollanda de tirar a licença Creative Commons do site do Ministério) tenho pra mim que essa indignação está mais ligada a uma perda de influência do que malefícios à causa da livre manifestação cultural da rede. Explico a seguir, em etapas (e peço desculpas, pois o texto é longo).
por Lady Rasta, em seu blog
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou sua primeira polêmica pública, que se tornou visível no Twitter e em vários blogs. As manifestações decorrem da decisão da ministra de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons (CC). A medida foi interpretada por militantes do compartilhamento digital como uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no país.
A programação, que acontece entre 3 e 7 de novembro, conta com seminários, oficinas e apresentações culturais.
Em agosto, o diretor do Centro Regional para o Fomento ao Livro e à Leitura na América Latina, no Caribe, na Espanha e em Portugal, Fernando Zapata, disse que o texto limita os direitos dos autores. Para o ministro, as críticas não são pertinentes.
O Ministério da Cultura está concluindo hoje a consulta pública sobre o anteprojeto para a modernização da Lei do Direito Autoral. Recebemos milhares de contribuições. Algo já esperado, pela importância que o direito do autor tem não só para os próprios criadores como para toda a economia da cultura.
Por Juca Ferreira*, na Folha de S.Paulo
A modernização da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), proposta pelo Ministério da Cultura (MinC), prevê a criminalização das execuções de músicas em troca de dinheiro ou favores, por emissoras de rádio e TV.
