Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.

Além do documento, lançado na sexta-feira (11), o grupo convida a todos a participarem no dia 17 de Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para a Educação, às 18h, e a assinarem o abaixo-assinado online. Participe!

A nota de repúdio da Faculdade do Largo São Francisco (USP), a mais antiga do Brasil, é assinada pelo diretor da faculdade e pela presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Leia na íntegra

A nova lei chinesa, inédita, primeira compilação de normas desse porte implementada após a Revolução de 1949, deve consolidar-se como mais um marco histórico importante

Não podemos deixar que o momento catártico favoreça, durante todo o resto do ano, um comportamento apático ante a escravidão voluntária

Aos 35 anos, Mariana Marinho Machado já exerceu a magistratura no Pará e está no Piauí há sete anos. Tem 2 mil processos distribuídos e finalizou, somente em 2019, 980 processos. A discriminação por seu biotipo físico sempre aconteceu.

A perda de referências mínimas se reflete em diversos campos do saber, como, por exemplo, na Teoria do Direito.