A Semana do Portal Vermelho foi marcada ainda pela agressividade dos bolsonaristas e pela morte do grande compositor Aldir Blanc.
Para Frederico de Almeida, da Unicamp, quadro é de um conflito institucional perigoso, já que o governo Bolsonaro tem os militares como avalistas.
O presidente, ministros e empresários pressionaram o presidente do STF para que as medidas restritivas nos estados contra à pandemia sejam relaxadas.
Em reunião virtual com presidentes das seis entidades da ciência e da sociedade civil, Dias Toffoli disse que o manifesto está em sintonia com o Artigo 3º da Constituição.
Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.
Idealizado pela Comissão Arns, o documento propõe a formação de “uma ampla aliança”, unindo “forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira”
Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928
Para a ABJD, decisões monocráticas contrárias à greve revelam uma “guinada antidemocrática”
Em artigo, o jurista diz que o país precisa do juiz de garantias por que o Ministério Público não faz o trabalho de filtro para garantir o direito dos investigados.
Em vez de corrupção, a Lava Jato combateu um projeto de desenvolvimento nacional e de inclusão social
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, criticou os […]