A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitificação dos Efeitos da Seca – Lei 13153, de 30 de julho de 2015, publicada na última sexta-feira (31/07), no Diário Oficial da União.
Em votação simbólica nesta quarta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A matéria segue para sanção presidencial. O objetivo do projeto é promover ações preventivas na região semiárida, suscetível à desertificação, para evitar práticas que resultem na degradação da terra.
Está pronta para ir a votação no plenário do Senado, a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto que vai a plenário foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ele é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), Ignacio Salcedo, recebeu certificado do Programa Dryland Champions, promovido pela Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do seu Departamento de Combate à Desertificação (DCD).
Em reunião ordinária realizada na última quinta-feira (5), em Brasília, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação ratificou os encaminhamentos para a participação do Brasil na 3ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação, a ser realizada no período de 9 a 12 de março, em Cancún, México.
A Câmara aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e a Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD). O texto original, de autoria do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-PE), sofreu alterações e por isso volta ao Senado, onde já havia sido aprovada, para nova análise.
A desertificação atinge um terço da superfície da terra e pode se agravar com as mudanças climáticas e a degradação ambiental. No Brasil, a desertificação atinge 10% do semiárido nordestino. Projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi comemorado nesta terça (17).
Nesta terça-feira, dia 17 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca – a data foi escolhida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para promover a consciencialização pública acerca desta tema e a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países que sofrem secas severas e/ou desertificação.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu, nesta quinta-feira (%), em discurso no Plenário, que o Senado peça à Câmara dos Deputados para que aprecie projeto de lei de sua autoria que cria as condições de convivência no Semiárido. Trata-se do projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar.
Será aberta nesta quarta-feira (28/08) em Sobral, a primeira edição da Conferência Científica da Iniciativa Latino Americana de Ciência e Tecnologia para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (ILACCT), reunindo representantes de 22 países. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) é um dos conferencistas do evento, participando da mesa redonda que tem como tema “Ciência e Política para o combate a Desertificação”, na quinta-feira (29).
Será aberta nesta quarta-feira (28) em Sobral (CE), a primeira edição da Conferência Científica da Iniciativa Latino Americana de Ciência e Tecnologia. O evento, reunindo representantes de 22 países, debaterá a Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (ILACCT), O senador Inácio Arruda é um dos conferencistas do evento, participando da mesa redonda que tem como tema “Ciência e Política para o combate a Desertificação”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (17/06), no Complexo de Comissões Técnicas da casa, audiência pública em comemoração ao Dia Internacional de Combate e Desertificação. O evento atendeu ao requerimento do deputado Augustinho Moreira (PV) e foi solicitado pelo Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
