O Ministério do Turismo vai lançar, na próxima semana, a campanha “Turismo Acessível – Um Brasil onde todos podem viajar”. O objetivo é sensibilizar o setor turístico para adaptar e qualificar seus produtos e serviços para o atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. As peças da campanha serão veiculadas em jornais, revistas, rádios, internet e redes sociais.
O 1° Congresso Internacional sobre Saúde da Pessoa com Deficiência e Grupos Especiais (Cispod), que começa nesta sexta-feira (6), na capital federal, debaterá uma série de medidas que poderão proporcionar a esses cidadãos um atendimento integral e de melhor qualidade.
A Coordenação de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça (Corde-Sejus), em parceria com empresas do Distrito Federal, está promovendo nesta sexta-feira (6) um mutirão de emprego para pessoas com deficiência. Os candidatos participam de processo seletivo no local e se aprovados, podem sair contratados na hora.
Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas mais incisivas para garantir os direitos dessa parcela da população.
A Lei 8.213, de 1991, conhecida também como Lei de Cotas, que estabelece que toda empresa com 100 ou mais funcionários tenha de 2% a 5% dos postos ocupados por pessoas com deficiências, completou 22 anos em 2013. Apesar de avanços, o preconceito ainda é uma das maiores barreiras para a implementação efetiva da proposta.
Quase 28% da população cearense possui alguma deficiência, segundo informações do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São aproximadamente 2,3 milhões de cearenses com alguma deficiência, seja ela física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Desse total, 963,4 mil ocupam algum posto de trabalho, assalariado ou não.
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na próxima quinta-feira (16), para discutir a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na edição desta semana do Café com a Presidenta, Dilma Rousseff sobre o objetivo do Plano Viver sem Limite de garantir direitos, autonomia e oportunidades para as pessoas com deficiência que vivem no país. Segundo ela, o governo está investindo no desenvolvimento de tecnologia assistiva, que são os serviços e os equipamentos que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiência.
A Assembleia Popular Nacional da China aprovou nesta sexta-feira (26) a Lei de Saúde Mental, com o fim de proteger os interesses legítimos dos portadores de deficiência psíquica.
O Senado vai apoiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de dezembro, em Brasília (DF), segundo entendimento definido nesta quinta-feira (11) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).
Os Jogos Paralímpicos que se encerram neste domingo (9) em Londres, reuniram 4.200 atletas de 166 países — um recorde absoluto na história da competição, que teve início em 1948 a partir da ideia do médico, judeu refugiado de guerra na Inglaterra, Ludwig Guttmann.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), reúne desta quarta-feira (29) a sexta-feira (31) cerca de 300 delegados na III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este ano, o evento tem como tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios”.
