Parlamentares avaliam que o presidente cometeu crime ao pedir para o senador Jorge Kajuru evitar a CPI e induzir impeachment de ministros do STF
A história e a luta de Marielle vivem e é por isso que seguiremos perguntando, quantos dias mais forem necessários: quem mandou matá-la e por quê?
O presidente da OAB recebeu o documento “Manifesto Vida Acima de Tudo” que conclama por atenção à vida
Em ofício, cinco procuradores da República pedem que sejam apuradas as condutas da comitiva presidencial no Ceará
Ex-senadora explica que o diabo mora nos detalhes, em que o dia-a-dia das mulheres é permeado de pequenos atos de importunação sexual sistemática. Campanha deve divulgar ainda mais a lei que caracteriza o crime e o distingue penalmente do assédio sexual e do estupro.
Ao se referir a nordestinos como “paraíbas”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) adotou uma postura preconceituosa e passível de punição pela lei. É o que apontam linguistas e advogados ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. A origem do termo está intrinsecamente relacionada à intensificação dos fluxos migratórios de nordestinos para o Sudeste a partir dos anos 1960, especialmente de baianos a São Paulo e paraibanos ao Rio de Janeiro.
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
Anunciado com pompa nesta segunda-feira (4), o chamado “pacote anticrime” do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), decepcionou. Especialistas em segurança pública e constitucionalistas avaliam que as medidas apresentadas são insuficientes para ter impactos relevantes no combate à criminalidade. A pouca atenção dada à inteligência policial e a falta de coordenação entre órgãos de governo devem tornar mais difícil a redução nos índices de violência.
Após oito anos do assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo, completados nesta sexta-feira (29/06), os acusados do mando e da execução do crime ainda seguem impunes. Como acontece em todos os últimos anos, familiares, amigos e militantes de movimentos sociais com atuação no estado estiveram em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador, para lembrar a data e cobrar celeridade no julgamento do caso.
A ausência de uma tipificação específica para crimes de ódio e intolerância pode estar com os dias contados no Brasil. Tramita atualmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta que pretende incluir esse tipo de agressão no Código Penal, abrangendo casos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade de gênero, religião, situação de rua, condição de migrante e deficiência, entre outros.
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento de milícia, disse nesta segunda-feira (16), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Na sequência das marchas em honra do nazista Stepan Bandera, realizadas na semana passada em vários pontos da Ucrânia, o primeiro-ministro da Crimeia, Sergei Aksyonov, defendeu que "o nazismo ucraniano" deve ser reconhecido internacionalmente como crime
