A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quinta-feira (10) proibir de uma vez por todas a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Segundo o portal Migalhas, em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. A ação do Ministério Público de São Paulo teve origem em denúncia do Instituto Alana, que alegou a abusividade da campanha e o fato de se tratar de nítida venda casada.
Com o advento das redes sociais, tornou-se mais explicito os relatos de casos envolvendo abusos sexuais com jovens. Na página intitulada “Meu professor abusador”, que cresce em média 3 mil curtidas por dia e está quase alcançando os 20 mil seguidores, estudantes fazem o relato dos abusos que sofreram dos educadores, de forma anônima.
Em artigo publicado nesta segunda-feira (9) no Jornal O Globo a deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende a regulação da publicidade infantil como ocorre em outros países, a exemplo do Reino Unido e Suécia. Abaixo, transcrevemos a opinião do jornal que, a pretexto de defender a liberdade de expressão, não aceita a regulamentação. O que querem mesmo é “evitar avanço indevido do Estado sobre agências de publicidade, com efeitos indesejados sobre a receita de publicidade dos veículos.”
Na última quarta-feira (3), o Senado aprovou por unanimidade o chamado Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece uma legislação que valorize e garanta atenção integral às crianças da gestação aos seis anos. O projeto segue para sanção da Presidência.
Uma foto postada nas redes sociais pela Polícia Militar de São Paulo nesta terça-feira (2), vem gerando indignação nas redes sociais. A ideia da campanha “PM de São Paulo, você pode confiar!” consiste em uma criança vestida com trajes militares, segurando algemas e um cassetete. Vários internautas comentaram a postagem, perplexos, e rechaçando o mal gosto e incoerência do marketing da campanha.
Cerca de 250 milhões de crianças no mundo, o equivalente a uma em cada nove, vivem em países afetados por conflitos, informou, nesta terça-feira (26), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Brincar é um processo permanente de descobertas e são as crianças que surpreendem com tantas invenções. O filme está sendo exibido em comunidades.
Uma em cada quatro crianças (quase 24 milhões) que vivem em 22 países afetados por conflitos não frequenta a escola, de acordo com estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e divulgado nesta terça-feira (12).
Nesse dia 6 de janeiro, ao celebrar com a Folia de Reis a visita dos Magos ao menino que amedrontou Herodes, me veio o gosto amargo da derrota sofrida em Imbituba, há apenas uma semana: Herodes mandou degolar mais um menino. Com o requinte de crueldade de ser a criança atacada justamente onde nos sentimos em maior segurança – o colo materno.
Por Pedro Ribeiro de Oliveira*, no Dom Total
O representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Matteo Mandrile, apresentou sugestões à Comissão Especial da Lei da Migração da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da nova Lei de Migração (PL 2516/15). A OIM propõe inclusão de medidas que facilitem a migração, com o objetivo de reunir famílias.
Por *Alexandre Lucas
O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em que critica a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias e Polícia Civil aumenta conforme a impunidade diante dessas violações torna-se generalizada.
