A recriação de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi pauta da conversa reservada entre os governadores do Nordeste e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), Dilma pediu mais discussão sobre o assunto.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse em entrevista à Agência Brasil, que o governo federal ainda gasta pouco com o setor de saúde, que, em sua avaliação, é financiado em grande parte pelas famílias e pelo setor privado. Segundo Temporão, o país gasta atualmente cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil com a saúde da população – o equivalente a R$300 bilhões por ano.
Publicada no jornal O Povo desta quinta-feira a opinião do Secretário de Saúde Arruda Bastos e do Deputado Estadual Lula Morais (PCdoB) sobre a criação de um novo imposto semelhante à antiga CPMF. O secretário e o parlamentar defendem a nova Contribuição Social para a Saúde (CSS). Leia a seguir, na íntegra, a opinião dos comunistas.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou hoje, durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, que a possibilidade de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve sair da pauta das discussões. "A (presidente eleita) Dilma (Rousseff, do PT) já disse que não vai mandar proposta para o Congresso e se ninguém falar mais nesse assunto, acho que acabou o assunto", afirmou. Ele disse que o governo prevê criar impostos.
Um relatório da ONU propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras – uma espécie de CPMF internacional – como forma de patrocinar o combate à mudança climática.
A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) divide governadores do PSDB. Na quinta-feira (4), o governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse ser favorável à instituição de um novo tributo para custear a saúde.
Os governadores da base aliada ao Palácio do Planalto deverão se mobilizar para criar uma fonte de recursos para financiar a saúde. A própria presidente eleita, Dilma Rousseff, admitiu que há uma pressão dos governadores para instituir um imposto que custeie a Saúde, em substituição à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007.
A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, bandeira liderada pela Frente Parlamentar da Saúde do Congresso Nacional, ganhou um reforço de peso: a criação de uma unidade estadual em Minas Gerais. Para isso, a Assembleia Legislativa de Minas reuniu nesta quinta-feira (17), diversas autoridades e oito deputados federais, membros da frente parlamentar, que defenderam a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), como única alternativa atual de financiamento do setor de saúde no País.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está em busca de apoio político para pressionar o Congresso a aprovar a regulamentação da Emenda 29, vincula mais recursos para a saúde. A proposta, que os deputados devem votar nas próximas semanas, recria um tributo sobre movimentações financeiras. Dessa vez, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) tem alíquota sugerida de 0,1%, bem mais baixa que a de 0,38% da CPMF, extinta em dezembro de 2007, considerada a maior derrota do governo no Senado.
