A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quinta-feira (7), que a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das prioridades para este ano. A aprovação do tributo no Congresso Nacional vai permitir ao governo arrecadar mais de R$ 10 bilhões, como prevê o Orçamento deste ano.
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoni, esta semana. E que os prefeitos também participaram do encontro e defenderam a aprovação da CPMF.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião desta terça-feira (24) no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a indicação de um relator.
Durante entrevista coletiva em Antália, na Turquia, onde participa da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância da aprovação da nova CPMF que, segundo ela, seria um estímulo à economia, e não um tributo para elevar as despesas públicas.
Mesmo em tempos de crise, a Câmara dos Deputados atuou na contramão dos esforços do governo para aumentar suas receitas e derrubou, na última terça (3), proposta que auxilia no combate à sonegação. Trata-se do mesmo Parlamento resistente à recriação da CPMF, imposto que além de ajudar a reequilibrar as contas da União, ainda é importante instrumento de fiscalização. Só em 2015, já foram sonegados quase R$ 440 bilhões no país.
A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto no próximo ano, disse nesta terça (3) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista coletiva no Itamaraty, ele voltou a defender a necessidade de revisão de despesas obrigatórias para equilibrar as contas públicas em 2016.
Após reunião com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, nesta terça-feira (27), entidades de prefeitos confirmaram um acordo para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios.
Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se com membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para discutir a recriação da CPMF.
O Brasil registra contrassensos importantes, como aquele em que o rico é o que mais reclama da elevada carga tributária. Justamente ele que quase nada paga. O pobre, que mais sofre as distorções da tributação que mais o atinge, nada diz.
Por Marcio Pochmann*, no site do PT
Integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disseram à presidenta Dilma Roussef, nesta quinta (22), que apoiam a recriação da CPMF, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alterar a alíquota e adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar o tributo.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que a CPMF é necessária e continua sendo a principal estratégia do governo federal para melhorar a situação fiscal do Brasil. O ministro afirmou ainda não há decisão sobre possível revisão da meta de superávit primário deste ano.
