O golpismo que encerrou o governo Vargas continua a assombrar as pretensões de soberania, independência econômica do Brasil
Presidentes das cinco principais centrais sindicais celebram o papel da legislação criada por Getúlio Vargas, em 1943, na organização do mundo do trabalho.
Para Adilson Araújo, o crescimento da precarização das vagas de trabalho faz parte do arcabouço do governo Bolsonaro, que defende que o trabalhador tem que optar entre trabalho sem direito ou direito sem trabalho.
Clarissa Valadares Chaves comenta recente medida do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê tratamento diferenciado para as mulheres que atuam no comércio, apontando as polêmicas envolvendo o assunto.
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje.
No dia 24 de agosto de 1954, há 67 anos, o presidente Getúlio Vargas se suicidou. Em seus últimos dias de vida ele foi atormentado por uma grande pressão por parte do exército, do congresso nacional e da imprensa. Seu suicídio causou comoção popular repercutindo nas forças políticas da época. Segundo historiadores, com esta atitude drástica ele conseguiu adiar por dez anos um golpe militar que poderia eclodir em 1954.
Em tempos de pandemia, alguns empresários estão se valendo da força maior para motivar as rescisões de contratos de trabalho, sem medir as consequências nefastas que tal proceder acarreta aos trabalhadores.
MP 927 é um “pacote de maldades” que tenta combater o desemprego à custa do trabalho precário e de risco. E não protege a renda, porque permite até o não pagamento de salários
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou posição contrária à emenda que propõe que nas relações de trabalho deva prevalecer o negociado sobre o legislado. A proposta de emenda foi apresentada na Câmara dos Deputados na análise da Medida Provisória 680, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
O deputado Raul Carrion (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa na Sessão Solene, realizada na segunda-feira (20), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que homenageou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados no último 1º de maio.
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias para o trabalhador, em caso de demissão. A proposta, aprovada dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989.
União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.
