Estão abertas as inscrições para I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O tema da atividade é “Direito à informação, garantia de direito à saúde” e tem por objetivo discutir a democratização do acesso da população às informações sobre saúde. A Conferência será realizada de 18 a 20 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (1) neste link. As vagas são limitadas.
O congelamento dos gastos da União por 20 anos, previsto na Emenda Constitucional 95/2016 (EC), é um “estado de sítio fiscal” que vai provocar o aumento das demandas judiciais por atendimento na área da Saúde. A opinião é de Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
O Conselho Nacional de Saúde realizou nesta segunda-feira (21) uma reunião especial para tratar dos efeitos da "PEC do Fim do Mundo" (antiga PEC 241, atual PEC 55) sobre os serviços de saúde pública. Reunidos no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, os conselheiros discutiram como podem atuar para somar esforços às manifestações contrárias à proposta.
Reunidos em Brasília, integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) rejeitaram a proposta do governo provisório de Michel Temer (PMDB) de fazer mudanças na lei do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na última segunda-feira (25) um Manifesto em defesa do SUS. Aprovado em reunião nos dias 06 e 07 de julho, o documento destaca a história de luta para que o Brasil consagrasse a saúde como direito.
No dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira, dia 7 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar atos pelo Brasil em defesa da democracia. São aproximadamente 100 mil conselheiros no país operacionalizando cinco mil conselhos. O presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, lembrou que o direito à saúde, previsto na constituição de 88, é ”irmão gêmeo” da retomada do processo democrático no Brasil.
Por Railídia Carvalho
No dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde chama a sociedade para ocupar e abraçar, em todos os municípios brasileiros, um símbolo da presença do SUS. A iniciativa visa envolver todos na luta em defesa da democracia e do SUS, que está mobilizada pela aprovação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Emenda à Constituição 01/2015, que permitirá mais recursos para a saude pública no Brasil.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, no dia 22, a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, a aprovação "simboliza o potencial de aglutinação política e social da agenda da Saúde".
Centrais sindicais criaram na quinta-feira (25) o Fórum Permanente Sindical de Saúde do Trabalhador para monitorar as mortes de trabalhadores durante a jornada de trabalho. A criação do novo colegiado, que já terá sua primeira reunião no dia 9 de março, ocorreu durante reunião na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), em Brasília.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos divulgou nota nesta terça-feira (23) alertando para um possível “desmonte do SUS, em 2016”. Segundo a entidade, o sistema vive um cenário de histórico subfinanciamento (SUS) e é chegada a hora de o Congresso Nacional debater iniciativas legislativas, em trâmite na Casa, que podem evitar o colapso do SUS.
Durante a primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 2016, que começou na terça-feira (2) e se encerra nesta quarta-feira (3), o novo presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos Santos, chamou a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam e podem somar nas medidas de combate ao Zika vírus.
Em entrevista ao Portal Vermelho nesta terça (5) o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, novo presidente do Conselho Nacional de Saúde, ressaltou o protagonismo do conselho e a unidade do movimento no combate à visão da saúde como mercadoria. “Formamos um bloco de brasileiros que não abrirão mão do SUS e lutaremos por ele de todas as formas”, afirmou.
Por Railídia Carvalho
