Ao abrir reunião desta segunda-feira (1º) do Conselho de Comunicação Social (CCS), o vice-presidente do colegiado, Fernando César Mesquita, informou que a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado e a Secretaria Especial de Informática trabalham na remodelação e atualização do antigo site do CCS, de forma a deixá-lo mais interativo.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião nesta segunda-feira (1º), constituiu três comissões para analisar a legislação referente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os membros do colegiado decidiram adiar a votação da proposta do advogado Alexandre Kruel Jobim que visa alterar o regimento do conselho, prevista para essa que foi a terceira reunião do conselho.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Ainda não há data marcada para o debate. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para o debate, a audiência será uma oportunidade para que o conselho exponha suas propostas de atuação.
Bandeira histórica da luta pela democratização da comunicação, o Conselho de Comunicação Social foi reativado pelo Senado após oito anos e meio sem funcionar. Nesta quarta-feira (8) foram anunciados os nomes dos integrantes que irão compor o órgão: dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro será o presidente e Fernando César Mesquita, porta-voz do governo de José Sarney (1985-1990), o vice-presidente.
Por Vanessa Silva
De acordo com informações da Agência Senado, publicadas nesta quinta-feira (02), tomam posse na próxima semana os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão antes do recesso parlamentar de julho. A solenidade está marcada para quarta-feira, 8 de agosto, às 14h30, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Sem funcionar desde 2006, o Conselho de Comunicação Social será reativado com a posse de seus 26 integrantes (13 titulares e 13 suplentes), em agosto. Aprovada pelo Congresso na véspera do recesso parlamentar, a composição do conselho recebeu críticas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).
Em fevereiro de 2009, dois anos depois da desativação deliberada e ilegal do Conselho de Comunicação Social (CCS), escrevi neste Observatório artigo com o título “Por que o CCS não será reinstalado” no qual cometi erro primário de avaliação: subestimei a capacidade ilimitada de velhas “raposas políticas” brasileiras de se reinventarem na burla das reais intenções da lei em benefício próprio.
Por Venício Lima*
Nesta terça-feira (17), véspera do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), previsto na Constituição como órgão auxiliar do Legislativo.
Por Altamiro Borges, em seu log
O Conselho de Comunicação Social da Bahia, criado com o objetivo de elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado, realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (28/3), na Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), no Centro Administrativo da Bahia, quando os conselheiros e conselheiras aprovaram o regimento interno do órgão. De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é constituido por 27 integrantes, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.
"O tabu que eu falo aqui, da comunicação e do debate, é um tabu carregado de estigmas, porque conselho de comunicação virou sinônimo de controle da mídia, virou sinônimo de censura, que é o absurdo dos absurdos porque censuram a nossa liberdade de discutir comunicação” (Robinson Almeida, secretário de Comunicação do Estado da Bahia, durante o seminário ‘Comunicação em Pauta’, realizado em Porto Alegre, RS, 8 de dezembro de 2011).
Por Marlos Mello*
Foi anunciado, nesta segunda-feira (20), à imprensa pelo governo equatoriano que a Universidade Casa Grande, localizada na cidade equatoriana de Guayaquil, sediará o próximo debate organizado pelo Parlamento sobre o novo marco regulatório de Comunicação que será implantado no país.
“A pergunta diz respeito à democratização dos instrumentos de comunicação. Evidentemente, nesse setor, prevalece, com maior intensidade ainda, o espírito autoritário. Sabemos que as concessões de rádio e de televisão são distribuídas por critérios exclusivamente políticos, partidários e até personalistas.
Por Venício A. de Lima*
