A identificação na tela da TV Câmara indicava: Deputado Romário (PSB-RJ). De terno azul marinho e camisa amarela, o ex-jogador eleito deputado federal fez nesta quinta-feira seu primeiro discurso. Começou lendo o material preparado previamente. Depois de ouvir os elogios de seus colegas de partido, resolveu improvisar, e, apesar do nervosismo, deixou seu recado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, sugerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ganha adesão de outros deputados a cada dia. O deputado comunista pretende criar a Frente Parlamentar a partir da coleta de assinaturas dos demais parlamentares do Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) ja manifestou apoio à iniciativa.
Em meio à polêmica sobre o valor do salário mínimo para este ano, a Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (8), a discussão sobre o envio pela presidente Dilma Rousseff de um projeto de lei estabelecendo as regras para o reajuste do salário mínimo até 2014. O assunto foi debatido em reunião da base governista na Câmara.
Decisões do STF podem fazer com que a Câmara dos Deputados tenha sua composição alterada em 20 cadeiras. Isso pode ocorrer porque a Câmara está dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações, mas liminares concedidas pelo STF determinam que sejam empossados suplentes do partido daquele deputado que se licenciou. A Câmara, no entanto, deve analisar cada caso em separado e só vai cumprir as liminares depois de um processo interno.
Mesmo sem o carisma e a popularidade de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff terá mais condições para aprovar duas importantes reformas que ficaram pelo caminho durante o governo Lula: a política e a tributária. Na avaliação do analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, Dilma encontrará uma oposição mais dócil e propositiva e uma base governista mais fiel e interessada na aprovação especialmente de um novo modelo eleitoral.
Tomaram posse no dia 1º de fevereiro os senadores e deputados eleitos em outubro. Com o terço não renovado do Senado, vão formar a 54ª legislatura, que constituirá o Legislativo nacional durante o governo Dilma.
Por Marcos Coimbra, na CartaCapital
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) se disse frustrado com o resultado da reunião com as centrais sindicais e representantes do governo para discutirem o novo valor do salário mínimo. Segundo ele, as negociações não evoluíram no encontro com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho, na última sexta-feira (4), em São Paulo.
Com a posse dos novos deputados e senadores, a presidenta Dilma Rousseff encontra uma correlação de forças bem mais favorável no parlamento que seu antecessor. A mídia demotucana espalha que “a oposição encolheu” e teme pela aprovação de projetos que afetem os interesses das elites.
Por Altamiro Borges
O Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira (2) as indicações de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para os cargos de líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente. Jucá já havia sido convidado para continuar no cargo em janeiro, logo após a posse da presidente Dilma Rousseff. O pemedebista, que tomou posse para o terceiro mandato consecutivo de senador, ocupa a liderança do governo no Senado desde 2006.
Com a posse de 54 senadores (de um total de 81) e de 513 deputados federais eleitos em 3 de outubro passado, o Brasil tem, a partir desta terça-feira (1º), o Congresso Nacional com mais representantes de partidos de esquerda de sua história. Ao mesmo tempo, o bloco conservador liderado por PSDB e DEM (o antigo PFL) inicia a legislatura com sua menor representação parlamentar em duas décadas.
Os parlamentares que tomam posse no próximo dia 1o de fevereiro encontram as pautas de votação do Senado e da Câmara com muitas Medidas Provisórias (MPs) para serem analisadas. Dez medidas trancam a pauta da Câmara e uma tem prioridade de votação no Senado porque seus prazos de tramitação estão próximos de se esgotar.
Uma mensagem com um plano de governo expondo a situação do país e solicitando o apoio do Congresso para as providências que julgar necessárias. É o que a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Parlamento, na próxima quarta-feira (2), quando o Congresso Nacional inaugura a sessão legislativa de 2011. O encaminhamento dessa mensagem atende a uma determinação da Constituição Federal.
