O presidente Lula havia vetado o projeto que estendia até 2027 o prazo de desoneração para 17 setores da economia

Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.

Supremo pode ordenar ao Congresso regulamentação de lei sobre o assunto

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), não é possível pensar em soberania sem a transversalidade com a democracia e com direitos

Renildo Calheiros está otimista em relação as possibilidades de ampliar a base governista em 2024.

A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial

Além da LDO e da LOA, governo tentará aprovar a reforma tributária, a regulamentação das apostas esportivas e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário

Mudança em três ministérios fortalece projetos do Governo e fragiliza partidos de perfil bolsonarista. Chantagem oposicionista é neutralizada com novos apoios.

Enviado ao Congresso após aprovação do arcabouço fiscal, orçamento da educação para 2024 é de R$ 108 bilhões e da saúde R$ 218 bilhões

O presidente disse que nunca antes na história desse país, o Congresso Nacional recebeu um plano tão qualificado como o que foi produzido com a parceria dos movimentos sociais