Ploa estima um mínimo de R$ 1.509 a partir de 1º de janeiro de 2025

Primeira audiência, nesta segunda (26), discutiu aspectos como a necessidade de o PNE ser uma política de Estado e ter o envolvimento concreto da União, estados e municípios

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta (16), para manter as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas do Congresso Nacional

As manifestações têm gerado pressão para alterar os rumos da tramitação do PL. Arthur Lira já declarou que o texto não deve entrar na pauta em curto prazo.

Tramitação avança no Congresso enquanto Rio Grande do Sul lida com a pior catástrofe ambiental de sua história.

Maioria dos vetos presidenciais foram derrubados e emendas parlamentares de comissões permanentes foram elevadas. Governo ganha tempo em outros temas

“Representa uma importante ajuda para direcionarmos recursos necessários às ações de proteção no nosso estado”, afirma a deputada Daiana Santos (PCdoB/RS)

A medida acelera o repasse de verbas para o estado e permite que a União não compute na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais

Anúncio foi feito nesta segunda (6), após nova viagem de Lula ao RS com chefes do Judiciário e do Legislativo. Uma vez aprovado, decreto vai acelerar liberação de verbas

Presidente da Câmara afirma que Congresso dará resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o Estado gaúcho. Deputada Daiana Santos, do PCdoB/RS acompanha de perto a situação

Os projetos prevêem inúmeras reformas, delegações de poderes ao Executivo, privatizações e alterações nas retenções.

Ministro Zanin acatou pedido do Executivo para suspender a prorrogação para 17 setores produtivos e municípios até 2027; plenário do STF julga o caso até 6 de maio