Deputados e senadores avaliam que a aprovação na última sexta-feira (6), na Comissão Mista do Orçamento (CMA), do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi um bom sinal

O pagamento das emendas se encontra suspenso por determinação do ministro do STF Flávio Dino que cobra garantia sobre os critérios de transparência e rastreabilidade delas

Trata-se do programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural e diminuir o preço ao consumidor final

De acordo com o presidente, a situação surgiu quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aprovou as emendas impositivas durante o governo Dilma

Trinta painéis revelam o histórico de parcerias e eventos culturais do Brasil e da China; paisagens e presentes de autoridades chinesas que estão no acervo da Câmara

O ato do poder legislativo foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O crédito extraordinário foi aberto por meio de medida provisória (MP) enviada pelo governo

O governo pretende dar especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais para quem precisa de cuidados e para quem cuida

Estudo mostra que discursos pró-armas crescem desde 2015. Em 2023, número de pronunciamentos favoráveis foi 3 vezes maior do que contrários

O instrumento foi o meio encontrado pela equipe econômica do governo para compensar as perdas fiscais com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia

A proposta será resultado da última Conferência Nacional de Educação (Conae) que aconteceu entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília, com cerca de 2,5 mil representantes

Projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações, mas mantém leis já existentes sobre o setor

“Nós estamos avançando no que é essencial para a recuperação econômica, para a recomposição das políticas sociais e a diminuição da desigualdade”, disse Alexandre Padilha