Sindicalistas cobraram em protesto, na frente da sede o ministério, respostas do governo sobre mais de 200 processos aprovados pela Comissão de Anistia, que aguardavam o despacho final
Em entrevista ao Portal Vermelho, o conselheiro Egmar Oliveira, disse que entre as medidas tomadas pelo grupo está a de anular todas as decisões e julgamentos ocorridos na gestão Damares Alves.
Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça e que julga casos de perseguições políticas daquele período, decidiu acabar com o ritual do perdão. Decisão final é do ministro da Justiça.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ofício no qual solicita esclarecimentos acerca de possível interferência no funcionamento da Comissão de Anistia.
Após a destituição da presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República na última quarta-feira (31/8), o governo Temer, por meio do ministério da Justiça anunciou a troca nesta sexta-feira (2) de 19 dos 25 membros da Comissão de Anistia. Criada em 2002, o órgão tem como objetivo reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos praticados pela ditadura militar entre 1946 e 1988.
O presidente da Comissão de Anistia do Brasil, Paulo Abrão, ex-secretário da Justiça, foi selecionado no fim de julho para ser o novo secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para os próximos quatro anos. Ele tembém é secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul e era o responsável políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.
O lançamento do Projeto Acervo Virtual da Anistia um site com informações sobre a Lei de Anistia e a atuação da Comissão de Anistia, ocorreu nesta sexta-feira (28), no ato em memória dos 36 anos da lei, em São Paulo. O projeto foi idealizado como uma ferramenta pedagógica, a fim de levar para as salas de aula educação e conhecimento por meio da memória.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou nesta sexta-feira (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período.
A diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Amarílis Tavares, lamentou nesta segunda-feira (3) a ocorrência de manifestações que pedem intervenção militar no país. “Falta conhecimento mais profundo sobre nosso passado autoritário, sobre como os direitos das pessoas, de uma sociedade inteira, foram violados”, avaliou.
Em uma decisão inédita, a Comissão da Anistia pediu desculpas formais, em nome do Estado brasileiro, a um grupo de índios da etnia aikewara, conhecidos como suruís, que sofreram violências pelo Exército durante as operações de combate à Guerrilha do Araguaia no período da ditadura militar no Brasil. Forçados a servirem de apoio nas operações de perseguição, 14 pedidos foram aceitos. O ato ocorrreu na última sexta-feira (19).
Passados 24 anos desde que a vala comum clandestina do Cemitério Dom Bosco, na região de Perus, na capital paulista foi aberta, finalmente as 1049 ossadas encontradas serão analisadas e identificadas. Criada durante a ditadura militar, acredita-se que a vala comum foi utilizada para ocultar cadáveres de presos políticos, além de jovens assassinados pela Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) e vítimas de meningite que o Estado brasileiro na época tentou esconder.
Por Mariana Serafini, do Vermelho
A ativista dos Direitos Humanos do PCdoB, Ana Guedes, conversou com o Portal Vermelho sobre a comemoração dos 35 anos de Lei da Anistia. Ela era integrante do Comitê Brasileiro Pela Anistia, principal responsável pela conquista na época, em plena ditadura militar. Atualmente compõe o Comitê Nacional da Anistia e a diretoria de Formação do Partido na Bahia.
Por Mariana Serafini, do Vermelho
