Uma campanha na internet criada pela ONG Bandeiras Brancas usa a criatividade para denunciar a pedofilia. O objetivo é proteger as crianças e orientar os adultos. O Brasil registrou quase 10 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2014.
Em artigo publicado pelo jornal O Globo no último dia 11, os ministros do Turismo, Vinicius Lages, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, chamam a atenção para a campanha “Proteja, Não desvie o Olhar“, realizada em conjunto pelas duas pastas e que conscientiza sobre a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.
Dados que constam em um balanço preliminar divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), na última terça-feira (29), apontam para importantes avanços no combate à exploração sexual no Brasil. De acordo com o balanço, a maior parte das ocorrências registradas foram realizadas através do celular, por meio do aplicativo Proteja Brasil.
Para avançar no combate à violência contra mulher, a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) cobra a votação de projetos importantes que aguardam deliberação no Plenário da Casa.
O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho escravo depende de uma mudança cultural. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (18) pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Durante ação contra o tráfico de pessoas, na Igreja da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, ele disse que o machismo e o preconceito contra jovens gays atrapalha o combate desses crimes.
Estrangeiros condenados ou envolvidos em denúncia relacionada à pornografia ou exploração sexual de crianças e adolescentes não poderão entrar no Brasil. A regra, prevista em portaria assinada nesta quinta-feira (22) pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, será aplicada já na averiguação dos torcedores que vierem para a Copa do Mundo.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste domingo (18), ganhou na justiça uma aliada poderosa para a punição mais severa dessa prática criminosa. A Câmara dos Deputados aprovou a Lei 7220/2014, na quarta-feira (14) que impede o criminoso de obter anistia, graça ou indulto ou mesmo pagar fiança.
Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal da CTB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o novo apoiador do pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil na divulgação da campanha “Está em minhas mãos proteger nossas crianças”, que a organização vai lançar no país na próxima semana. Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida pelo Unicef para lançar essa iniciativa de proteção a crianças e adolescentes na Copa do Mundo 2014.
Deputados da Comissão de Seguridade Social avançaram nesta terça-feira (14) no projeto que transforma em crime hediondo qualquer favorecimento à prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável. A matéria que hoje tramita como projeto de lei 7220/14 foi elaborada no Senado. No texto apresentado há quatro anos, o autor, senador Alfredo Nascimento (PR/AM), destacou que esse tipo de exploração está entre os crimes mais graves registrados no país.
Uma linha de camisetas da marca Adidas referente a Copa do Mundo está gerando polêmica por causa do duplo sentido do material de divulgação. Ao mesmo tempo que fala do Brasil e da paixão pelo futebol, também reforça o apelo sexual num momento em que o governo do país luta para não permitir essa imagem internacionalmente.