“O Procon Fortaleza vem fornecendo mecanismos para que as informações possam alcançar a população, além de impulsionar diversas maneiras de fomentar a conciliação por meio dos canais virtuais, atendimento presencial, mutirões de conciliação, em suas unidades (Centro) e núcleos de atendimento localizados nos Vapt Vupts de Antonio Bezerra e Messejana, bem como nos mais diversos bairros do Município de Fortaleza utilizando suas unidades móveis”.
Por *Cláudia Santos
Em comemoração aos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), festejado no dia 11 de setembro, o Procon da Prefeitura de Fortaleza realizará Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta segunda-feira (12).
Por *Cláudia Santos
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) visitou nesta sexta-feira (11/09) a sede do Procon Fortaleza. No dia em que o país comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o parlamentar se reuniu com a equipe do órgão que tem atuado de forma destacada e criativa.
Por *Chico Lopes
Atendendo a requerimento do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor realiza na próxima quarta-feira (09/09), a partir das 10h, audiência pública para comemorar os “25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”.
O Mutirão do Superendividamento marcará a data, auxiliando nas negociações entre fornecedores e consumidores.
Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no País. A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.
Uma grande conquista para os consumidores, com uma das legislações mais avançadas de todo o mundo, quanto às relações de consumo. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) destaca os 23 anos do Código de Defesa do Consumidor, comemorados nesta quarta-feira, 11/09. Mais de duas décadas depois, o Código redefiniu as relações entre clientes e fornecedores de produtos e serviços e, apesar dos desafios que persistem, ajudou a formar uma cultura de respeito ao consumidor e de consumo consciente.
No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.
O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ministro Herman Benjamin, entregou na manhã desta terça-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. O texto será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
