O posicionamento sobre o financiamento de campanha por empresas é uma importante questão para esclarecer quem é quem na política. E indica que na política brasileira os sinais estão trocados. Dados do TSE indicam que os gastos de campanha em 2010 atingiram mais de 800 milhões de reais. E que em 2014, alcançaram 5.1 bilhões, crescimento vertiginoso. Sendo que 95% destes recursos provêm de poucas grandes empresas.
Por Aldo Arantes*
Diante da possibilidade de se começar votar ainda nesta terça-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, uma mudança no sistema político atual, chamada de "Distritão" e considerada pelas organizações sociais um retrocesso, a executiva da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, reunida nesta segunda (25), lançou nota para estimular a coleta de apoio ao projeto de iniciativa popular que defende uma reforma política que proíba o financiamento de campanha por empresas.
Como anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na semana passada, o plenário da Casa dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política.
A luta pelo fortalecimento da democracia do país através da Reforma Política deu mais um passo importante. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne mais de 100 entidades, realizou na última quarta-feira (20/05), em Brasília, um ato para simbolizar a entrega de mais de 700 mil assinaturas que defende o Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas reuniu, nesta quarta-feira (20), manifestantes na área central de Brasília para uma caminhada em repúdio à corrupção e ao parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a reforma política que, dentre outros pontos, mantém o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Os participantes seguiram da Catedral de Brasília em passeata até o Congresso Nacional, em um grande ato político.
O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais seria um caminho necessário para combater a corrupção na política, segundo as organizações sociais que se dedicam construir uma proposta de reforma política que fortaleça a democracia. Mas, em vez disso, a Comissão Especial de Reforma Política tende a constitucionalizar o dinheiro das empresas nas campanhas, segundo o parecer apresentado na semana passada na Câmara pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Diante da ameaça autoritária do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que agendou para o fim de maio a votação de proposta de reforma”antidemocrática”, a Coalização agendou para o dia 20 de maio, a realização de atos em todo o país, o chamado Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Política Democrática.
A Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza nesta segunda-feira (20), a votação para escolha da nova direção para um mandato de quatro anos, além dos presidentes do Conselho Episcopal Pastoral, formado pelas comissões responsáveis por 12 linhas de ação do episcopado.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, grupo formado por mais de 100 entidades preparou um programa para explicar de forma clara o que é reforma política, a necessidade de se pensar um novo modelo, com mecanismos que reduzam as portas para a corrupção e os quatro principais pontos defendidos pela entidade.
Durante participação em Fórum que debateu a reforma política, nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, cobrou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede o fim de doações privadas em campanhas eleitorais.
A Coalizão Pela Reforma Política e Democrática iniciou a Semana de Mobilização pela Reforma Política, de 20 a 29 de março, tendo como meta alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Em entrevista ao Portal Vermelho, Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, ex-deputado, salientou que o momento é de unir forças para derrotar o golpismo e garantir a reforma política democrática e popular.
POr Dayane Santos
A Coalizão Democrática pela Reforma Política realizou nesta sexta-feira (13/03), em Fortaleza, plenária sobre a importância a aprovação do Projeto de Lei pela Reforma Política. O debate sediado na Assembleia Legislativa contou com a participação do juiz Márlon Reis, um dos formuladores do PL de iniciativa popular, que apresentou a detalhes do projeto que vem ganhando força nacionalmente.
