Um resumo diário das principais notícias do mundo.
O governo Bolsonaro chegou a enviar um avião da Polícia Federal para trazer Battisti ao Brasil, como "troféu"; o plano foi por água abaixo e terminou como mais um mico que se soma à série de tropeços constrangedores deste início de gestão bolsonarista.
Como era previsível, o presidente Jair Bolsonaro correu para as redes sociais para "comemorar" a prisão de Cesare Battisti, detido neste sábado (12) na Bolívia. Depois de 11 dias de noticiário negativo por causa dos tropeços de seu início de gestão, Bolsonaro acredita que pode se escorar na prisão do ex-ativista italiano para reforçar sua cruzada ideológica contra a esquerda e, assim, desviar o foco do noticiário.
No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e sua liberdade.
Por Igor Fuser *
Um resumo das principais notícias internacionais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (13/10) liminar que sobre o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A decisão impede eventual extradição de Battisti e deve se manter até que a Primeira Turma da Corte julgue de forma definitiva o pedido no dia 24 de outubro.
"A ideia deles era movimentar todo o processo de forma sigilosa. Então, o que se planejava era convencer Temer a assinar um despacho de expulsão”, afirma o professor da Unicamp Carlos Lungarzo
Por Gabriel Valery, da RBA
Uma juíza da primeira instância, da Justiça Federal, decidiu pela deportação do italiano Cesare Battisti, entendendo que, por ser um estrangeiro em situação irregular no Brasil, "criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência".
A rejeição pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do recurso (agravo regimental) do italiano Cesare Battisti para rever sua condenação no Brasil por uso de passaporte falsificado não modifica, na prática, a situação do ex-ativista comunista.
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido do ex-ativista italiano Cesare Battisti para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele alegou inépcia da denúncia por diversos motivos, mas não foi atendido.Para a Turma, ficou demonstrada a configuração da infração prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal e comprovada a autoria, inclusive com a confissão do réu.
O escritor e ativista social, Césare Battisti estaria sendo vítima de uma nova empreitada para ter forçada sua deportação para qualquer país, uma vez que a extradição para a Itália tornou-se impossível a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia é feita pelo ex-professor da Unicamp e defensor histórico dos direitos humanos, Carlos Lungarzo.
A atividade literária que envolveu a classe intelectual e, inclusive, antigos militantes neste sábado (28) na cidade de Caxias do Sul foi um encontro aos moldes da clandestinidade. Durante as últimas semanas, a divulgação de uma sessão de autógrafos com o escritor Césare Battisti criou um conflito na cidade, em que, acima das ameaças verbais, envolveu uma ameaça de bomba na livraria onde iria ocorrer.
Por Michael Susin*, especial para o Vermelho
