O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão
“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.
Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos
A votação ocorre no mesmo dia em que o Supremo conclui o julgamento que derrubou o marco temporal por 9 a 2
Projeto apresenta emendas que incluem motivação política na tipificação do crime de terrorismo; PL passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário
Na maioria das comissões, mesmo com a abstenção da direita, os presidentes foram eleitos por aclamação
A emenda permitirá ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar o Bolsa Família de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos
Parecer do senador Alexandre Vieira (PSD-MG) abriu espaço fiscal de R$ 105 bilhões no Orçamento para as áreas da saúde, educação e segurança
Proposta segue para análise de comissão especial da Câmara dos Deputados.
PEC foi retirada de pauta por ausência do relator. Deputados progressistas garantiram audiência pública sobre o tema antes da proposta voltar à pauta da CCJ para deliberação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou requerimento para criação do grupo e trabalho para averiguar os ataques sofridos pelos povos indígenas
A PEC 32, agora, será debatida em uma comissão especial. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.