A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: CCJ

Líder do PCdoB quer celeridade para votar cassação de Brazão

A CCJ da Câmara negou o recurso da defesa do deputado, acusado de ser o mandante da morte da vereadora. Para ele ser cassado, são necessários ao menos 257 votos em plenário

CCJ adia votação da PEC que tenta legitimar marco temporal

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

CCJ do Senado aprova regulamentação de jogos de azar como bingos e cassinos

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade

CCJ mantém prisão do mandante do assassinato de Marielle

A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes

Projeto põe em risco 15,3 milhões de ha de área não florestal na Amazônia

Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga

Marielle: CCJ adia votação de parecer pela prisão de Chiquinho Brazão

Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL

Orlando Silva e Renildo Calheiros são eleitos titulares na CCJ da Câmara

Os deputados do PCdoB ocupam vagas no colegiado que é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Câmara. Deputados vão trabalhar por legislação que promova equidade e inclusão

CCJ da Câmara aprova monitoramento eletrônico de acusado de violência doméstica

Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real

CCJ do Senado aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR  

Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores

Flávio Dino tem maioria dos votos na CCJ para ocupar vaga no STF

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão

CCJ do Senado aprova reforma tributária que segue ao plenário da Casa

“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.

Aprovada pela CCJ do Senado, PEC do Plasma é ataque ao SUS

Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos

1 2 3