A CCJ da Câmara negou o recurso da defesa do deputado, acusado de ser o mandante da morte da vereadora. Para ele ser cassado, são necessários ao menos 257 votos em plenário
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade
A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes
Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga
Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL
Os deputados do PCdoB ocupam vagas no colegiado que é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Câmara. Deputados vão trabalhar por legislação que promova equidade e inclusão
Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real
Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão
“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.
Cedendo ao lobby privado, senadores de direita estão abrindo caminho para que empresas possam comercializar outras substâncias e órgãos humanos