A esquerda bem informada
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Tag: CCJ

Reforma tributária: Eduardo Braga propõe taxação de armas e munições

“Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse o senador, que é o relator da reforma tributária

Senadores adiam votação da PEC de privatização das praias

Autor do pedido de vista, Rogério Carvalho (PT-SE) criticou o relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defende a transformação desses espaços em áreas particulares

CCJ debate impacto da reforma tributária sobre medicamento e plano de saúde

O texto aprovado na Câmara garante para 383 medicamentos alíquota zero de IBS e CBS; os demais remédios terão 60% de redução dos tributos

Líder do PCdoB quer celeridade para votar cassação de Brazão

A CCJ da Câmara negou o recurso da defesa do deputado, acusado de ser o mandante da morte da vereadora. Para ele ser cassado, são necessários ao menos 257 votos em plenário

CCJ adia votação da PEC que tenta legitimar marco temporal

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

CCJ do Senado aprova regulamentação de jogos de azar como bingos e cassinos

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade

CCJ mantém prisão do mandante do assassinato de Marielle

A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes

Projeto põe em risco 15,3 milhões de ha de área não florestal na Amazônia

Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga

Marielle: CCJ adia votação de parecer pela prisão de Chiquinho Brazão

Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL

Orlando Silva e Renildo Calheiros são eleitos titulares na CCJ da Câmara

Os deputados do PCdoB ocupam vagas no colegiado que é considerado o mais importante por analisar as propostas que são protocoladas na Câmara. Deputados vão trabalhar por legislação que promova equidade e inclusão

CCJ da Câmara aprova monitoramento eletrônico de acusado de violência doméstica

Proposta fortalece medidas de proteção, permitindo à vítima acesso à localização do agressor em tempo real

CCJ do Senado aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR  

Indicados pelo presidente Lula, eles serão submetidos a votação em plenário onde precisam do voto de 41 parlamentares, maioria simples dos 81 senadores

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