A lei que regulariza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai já é realidade. O presidente José Mujica promulgou nesta segunda-feira (6) a legislação, aprovada em abril pelo Congresso do país e que passará a valer a partir de 1º de agosto de 2013.
Por 331 votos a favor e 225 contra, a Assembleia Nacional da França aprovou o direito ao casamento e à adoção de crianças para casais do mesmo sexo. Agora, o projeto, que não sofreu nenhuma modificação em relação ao texto revisto pelo Senado, torna a França o 14º país do mundo e o nono da Europa a adotar a união entre homossexuais.
O Rio de Janeiro tornou-se, nesta sexta-feira (19), o 11º estado brasileiro a autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O provimento, assinado pelo Corregedor Geral de Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva, foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
O Senado, a Câmara Alta do Parlamento francês, aprovou nesta sexta-feira (12) o projeto de lei sobre o casamento homossexual, que voltará agora à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) para ser submetido a uma segunda leitura.
Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10) o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais".
Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.