Ao contrário de ser a “chantagem” de um poder sobre outro, o Orçamento Impositivo é um mecanismo que tende a coibir relações de abuso de poder por parte da administração.
ANPG voltará às ruas em 18 de março com a campanha “7 Anos Sem Reajuste Não Dá! Recomposição e Reajuste de Bolsas Já!”
Bolsas de pós-graduação são fundamentais no incentivo à pesquisa científica no Brasil
Proposta do governo reduz em 15% os recursos para o MCTIC e coloca 40% em reserva de contingência, indisponíveis para gasto
A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do governo e especialistas.
Os rumores de que o governo estuda fundir o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão cada vez mais fortes. Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida critica a proposta.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (11) para debater os cortes nos recursos para as bolsas de pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a liberação de R$ 330 milhões prometidos pelo governo Bolsonaro para manter os pesquisadores até o fim do ano.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) repudiou a suspensão da oferta de cerca de 4.500 bolsas de estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). As bolsas, classificadas de forma oportunista como “ociosas”, na verdade podem ser distribuídas entre estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado. O anúncio do corte foi feito nesta quinta-feira (15).
Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.
“A tesourada nas verbas da Capes vai representar praticamente a paralisação completa das pesquisas científicas em produção atualmente. Segundo a Capes, em razão dos cortes previstos, haverá a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, já a partir de 2019, o que atingirá 93 mil estudantes e pesquisadores”.
Por Enio Pontes*
"Ao que tudo indica, a criminosa interferência internacional já cumpriu seu papel de cooptação interna no Brasil. O corte das bolsas da Capes é somente uma etapa de um processo que representa muito mais do que o abandono de futuros pesquisadores e jovens promessas”.
Por *Gustavo Guerreiro
Em nota, Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país. Proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) quer reverter situação e garantir bolsa de iniciação à docência.
Por Christiane Peres
