A afirmação é do vereador Everaldo Augusto, líder do PCdoB na Câmara Municipal de Salvador, que considerou sabotagem a atitude dos vereadores Moisés Rocha e Henrique Carballal (PT), que lideraram a bancada do prefeito contra a participação da oposição na mesa diretora da Casa, eleita na última sexta-feira (02/01). Segundo Everaldo, os dois foram cooptados pelo prefeito para derrotar a oposição, formada pelo PCdoB, PT (com outros cinco vereadores), PSB e PSOL.
As dificuldades enfrentadas por atletas profissionais e amadores e a carência de estrutura para a corrida em Salvador serão discutidas, nesta quinta-feira (24/7), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Uma lei proposta pela vereadora Aladilce (PCdoB) determina a criação do Dia Municipal do Atletismo.
Na próxima terça-feira (10), a Câmara Municipal de Salvador irá realizar uma sessão especial em solidariedade à 3ª Jornada pela Liberdade dos Cinco Heróis de Cuba. O evento faz parte de uma campanha mundial, que começou na semana passada, em prol de uma solução definitiva ao caso dos cinco antiterroristas cubanos, que foram presos em Miami há 15 anos, quando trabalhavam infiltrados para denunciar as ações criminosas de grupos contrários ao governo de Fidel Castro.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara deve debater, nesta quarta-feira (14/05), o projeto de lei que prevê jornada máxima de 40 horas semanais para todas as categorias de trabalhadores regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em tramitação no Congresso há duas décadas, o projeto é de autoria dos então deputados Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
O Comitê Municipal do PCdoB vem a público denunciar os aumentos imorais pagos aos que participam de conselhos administrativos das empresas públicas da cidade. A prática, adotada pelo governo ACM Neto, chega a engordar em mais de 100% os salários, principalmente de secretários.
Preso em Brasília, desde a última sexta-feira (18/04), um dia após o fim da greve da Polícia Militar na Bahia, o vereador Marco Prisco (PSDB) terá mantido o mandato na Câmara Municipal de Salvador. A decisão de não suspensão foi tomada nesta terça-feira (22/04), durante reunião da Mesa Diretora da Casa Legislativa, por conta de determinações da Constituição Federal.
O PL nº 645/2013, que institui o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) de Salvador para o quadriênio 2014/2017, volta a debatido em audiência pública, nesta quarta-feira (13), às 19h, na Igreja Nossa Senhora Santana, Rio Vermelho. Na de segunda-feira (11/11), o secretário Municipal de Gestão, Alexandre Paupério, foi convidado para falar sobre a matéria. Na oportunidade, ficou definido que o prazo para apresentação de emendas foi prorrogado para quinta-feira (14/11).
Para identificar as principais necessidades das famílias de Salvador que precisam de assistência durante o período do pré-natal, a Câmara Municipal vai discutir o tema em uma audiência pública nesta quinta-feira (16/08), às 9h. O encontro promovido pela Ouvidoria do Legislativo acontece no auditório do Centro de Cultura da Casa, na Praça Municipal.
Integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador reuniram-se na manhã da última segunda-feira (27/5), para analisar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomenda a rejeição das contas do ex-prefeito João Henrique, relativas ao exercício financeiro de 2011. O parecer final do colegiado será apresentado nesta quarta-feira (29/5).
O vereador Everaldo Augusto, líder do PCdoB na Câmara Municipal de Salvador (CMS), criticou o projeto do colega Marcel Moraes (PV), que pretende proibir, na cidade, o sacrifício de animais durante cultos das religiões de matriz africana. Neste artigo, o edil defende que a proposta é inconstitucional e promove a intolerância religiosa. Confira.
O Projeto de Lei nº 161 do Executivo de Salvador que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779 e concede remissão do crédito tributário foi aprovado nesta segunda-feira (29/04) pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara (CCJ) por cinco votos contra um. O outro PL encaminhado pelo Executivo, o de número 160, que instituiu o Código Tributário e de Rendas, já havia sido aprovado pela comissão na semana passada.
Com parecer do relator aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei 160/2013, que prevê alterações no sistema tributário de Salvador, do Executivo deve ser votado na última semana no próximo mês. A expectativa é que a apreciação em plenário ocorra no dia 27 de maio.
