Um deles vai analisar a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o outro a atuação do comitê gestor do novo imposto e a também a distribuição de receita aos estados e municípios
O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), diz que a criminalização das ocupações é uma medida injusta que pune os mais vulneráveis e agrava a desigualdade social
Exposição na Câmara dos Deputados apresenta trajetória de uma das maiores marchas militares da história mundial.
Projeto que pede a inscrição do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Marinha se opõe. Seu único filho vivo defende legado
Prêmio, que celebra contribuições femininas especializadas nas ciências, será entregue no dia 15 de maio
Ex-líder estudantil, Karol Cariola destacou o compromisso com o povo chileno e expressou orgulho por ser a primeira comunista presidente da Câmara dos Deputados.
Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga
O projeto permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário) e a criação do “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo administrador
Os deputados mantiveram a exceção, proposta pelos senadores, no caso de detentos de baixa periculosidade que forem cursar supletivo, ensino profissionalizante, médio ou superior
Aprovada por 429 votos, proposta do governo Lula prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. Texto segue para o Senado.
Embora as indicações levem em conta a proporcionalidade, os extremistas Nikolas Ferreira (MG) e Carol de Toni (SC), do PL, presidirão a Educação e CCJ, respectivamente
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), esta é mais uma iniciativa do governo Lula para melhorar as condições de vida da população