O projeto em análise leva em conta preceitos constitucionais ao manter o número total de deputados (513), mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por estado
O crédito extraordinário foi aberto em março passado para ajudar o “trabalho urgente e estruturante” da Casa de Governo, que foi instalada em Boa Vista (RR)
Projeto, batizado de Dandara, é homenagem à travesti Dandara dos Santos, brutalmente assassinada a pauladas em Fortaleza em 2017
“Dessa forma, não há descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estratégias”, explica a prorrogação a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
O vice-presidente afirmou que o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), criado pelo projeto, está em linhas com as diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB)
O deputado Merlong Solano (PT-PI) deu entrada num requerimento de convocação dele na Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso
Presidente da Câmara prometeu amplo debate sobre o tema, após votação relâmpago para aprovar regime de urgência e as reações das mulheres e movimentos nas ruas
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem acompanhado a mobilização dos servidores, proposta apresentada na última reunião com o governo traz grandes avanços
Aprovado por 380 votos a favor e apenas 26 contrários, o projeto vai à sanção presidencial. Programa aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva
“O que leva um indivíduo no momento de união, reconstrução, esforço pra salvar vidas se dedicar a produzir mentiras, desinformação e fake news?”, indagou Paulo Pimenta
O que aconteceu e tem acontecido em outros momentos degrada o ambiente parlamentar, que precisa de debates democráticos, respeitosos, civilizados, aforma Márcio Jerry (PCdoB/MA)
O projeto de resolução, considerado um retrocesso, permite flexibilizar o uso de armas e põe em risco a segurança da população. A matéria segue ao Senado
