A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes
O deputado do PCdoB, que já presidiu o colegiado na Câmara, em 2018, espera contribuir com aprovação de projetos que ajudem a desenvolver a economia nacional
A matéria concede incentivos fiscais na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e de setores a serem definidos por decreto
Um deles é o PL 370/2024, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
O Poder 360 diz que o presidente, que começou seu governo com uma base de 260 deputados, já conta com o apoio de 320. Por outro lado, vê-se uma oposição encolhendo
Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário
Seis deputadas da esquerda são alvo de processos no Conselho de Ética pela atuação contra o Marco Temporal.
Conselho Deliberativo da FUP aprova agenda de resistência, começando esta semana com setoriais nas bases para discutir a organização do movimento, caso o governo Bolsonaro leve adiante ameaça de privatização da Petrobras, via projeto de lei no Congresso
Agora, barragens de rejeitos podem passar por “autolicenciamento”, uma aprovação automática, declarada pela própria mineradora, sem análise prévia e controle dos órgãos ambientais.
Parlamentar é uma das principais apoiadoras do Planalto no Congresso
O Planalto obteve uma vitória nas eleições do Legislativo? Sem dúvida. Isso, em si, quer dizer que o governo terá céu de brigadeiro pela frente? Não necessariamente.
A lista inclui venda da Eletrobras, reforma administrativa, projeto para mineração em terras indígenas e a educação domiciliar (homeschooling)