Nesta semana, vence o prazo dado pelo STF para definir os critérios de transparência das emendas parlamentares. Pauta será decidida entre presidente da Câmara e líderes
Cerca de R$ 7,5 bilhões serão direcionados a pessoas que estão no CadÚnico
Parlamentares e entidades sociais criticam novo texto, incluindo a não obrigatoriedade de 70% da grade como disciplina básica
Para Alice Portugal, aprovação da proposta no Senado é vitória dos estudantes, sobretudo a ampliação da carga horária mínima para 2.400 horas
Na reunião com líderes partidários nesta terça-feira (18), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido buscar alternativas para o projeto e vai estudar não pautar a matéria em plenário
Presidente da Câmara quer votar na próxima semana a urgência do projeto que proíbe a delação de presos
Em nome da bancada do PCdoB, o líder da legenda, Márcio Jerry (MA), afirmou que “imunidade parlamentar não é impunidade para cometimento de crimes”
A sessão foi marcada pela ofensiva bolsonarista de forjar argumento jurídico do não flagrante para viabilizar a soltura de Chiquinho Brazão e desmoralizar o ministro do STF Alexandre de Moraes
O deputado do PCdoB, que já presidiu o colegiado na Câmara, em 2018, espera contribuir com aprovação de projetos que ajudem a desenvolver a economia nacional
A matéria concede incentivos fiscais na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e de setores a serem definidos por decreto
Um deles é o PL 370/2024, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
O Poder 360 diz que o presidente, que começou seu governo com uma base de 260 deputados, já conta com o apoio de 320. Por outro lado, vê-se uma oposição encolhendo