A duração de um acontecimento jornalístico pode ser descrita por uma curva com seus picos ascendentes e descendentes. E quando polêmica, a questão costuma ser abordada “monossêmicamente”, isto é, num mesmo plano conceitual. Concentrada no plano jurídico – de onde virá certamente o desfecho – já se enfraqueceu a polêmica sobre liberdade de expressão e direito à privacidade, cujo foco prático é a censura, nos termos do Código Civil, a biografias não autorizadas.
Por Muniz Sodré*
Em sua coluna semanal, o jornalista e escritor pernambucano Urariano Mota faz ampla reflexão sobre o debate em curso que confronta liberdade de pensamento e o direito à privacidade. Nessa semana, o intelectual comenta os aspectos principais sobre essa polêmica e afirma que "discutir a liberdade de produzir biografias, discutir a liberdade de pensamento somente no terreno legal encaminha o debate para uma esfera artificial".
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Mário Magalhães, autor de Marighella – o guerrilheiro que incendiou o mundo, defende biografias não autorizadas quando a vida privada de alguém tem impacto público. Confira entrevista concedida ao site Nota de Rodapé.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), em declaração à imprensa, disse que a ideia é votar marco civil da internet na próxima quarta-feira (30) e que a votação do projeto de lei que autoriza a publicação de biografias não autorizadas ficou para as próximas semanas. Havia a expectativa de que o texto fosse apreciado nesta quarta-feira (23).
A presidenta da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) avalia que o projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas deve levar em conta o argumento daqueles que resistem a mudança do Código Civil com a preocupação justa de preservar a esfera privada. Mas é a favor de que o projeto seja aprovado, sem condicionantes de autorização prévia dos familiares dos biografados.
A História está nos livros e na oralidade. Ela flutua pela poesia, na música popular, passando também pelo som ritmado dos contadores de estórias em rincões do Brasil. É do nosso povo. O conhecimento produzido sobre algo ou alguém é a forma de relatar nossa existência pelo cenário político, econômico e social. É a interpretação de nossos tempos.
Por Jandira Feghali*
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir representantes de vários segmentos da sociedade sobre a publicação de biografias não autorizadas no próximo mês. A questão foi levada à Corte em 2012, por meio de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que considera censura prévia depender da autorização de uma pessoa pública para publicar biografias.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (22) que será realizada uma comissão geral para discutir a publicação de biografias. Tramitam na Casa várias propostas sobre o assunto, entre elas a de autoria da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que tramita apensada a do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê que a publicação de biografias não depende da autorização da pessoa biografada ou de sua família.
A pendenga das biografias autorizadas e as não-autorizadas continua a render amplo noticiário. Todos são favoráveis à mais ampla liberdade de expressão? São, mas com uma ressalva. E a ressalva é de um cabotinismo atroz: desde que essa liberdade não prejudique a imagem que a história reservará para essa ou aquela celebridade.
Por Washington Araújo*
Chico Buarque é um misto de santo e super herói para muitos da minha geração, da do meu pai e da minha filha. Chico é aquele cara do qual muitos de nós adoraríamos ter como amigo de cerveja ou de pelada. Hábitos que ele ainda cultiva.
Por Renato Rovai*, em seu blog
A aprovação da Lei das Biografias ganhou um reforço de peso durante a 16ª edição da Bienal do Livro do Rio. O escritor Ruy Castro lançou um manifesto assinado por 49 intelectuais brasileiros contra a censura prévia às biografias. “No Brasil tal forma de manifestação encontra-se em risco em virtude da proliferação da censura privada que é a proibição das biografias não autorizadas”, diz trecho do manifesto.
Uma história de resistência frente às dificuldades da vida, mas também de muitas lutas na área da Cultura, Ecologia e Museologia. Este é o fio que conduz a narrativa biográfica que será lançada nesta sexta-feira, dia 19 de julho, às 19h no Ideal Clube.
