A Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) promove, na próxima quinta-feira (22/5), em Salvador, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que estabelece os critérios para o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de carros na Bahia. O encontro será às 9h, no Plenarinho da Casa, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia).
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (05/12), às 9h30, no Plenário 10, para discutir as denúncias sobre a morte do educador Anísio Teixeira durante a ditadura militar, personagem central da história da luta pela educação pública no Brasil desde a década de 1920.
Mais uma vez, foi marcada por tensão, tumulto e agressão a audiência pública para apresentar o modelo da concessão da Linha Viva e o edital de licitação, realizada nesta segunda-feira (16/09), no auditório do Parque Tecnológico, na Avenida Paralela, em Salvador. A palavra de ordem dos manifestantes era “Fora Aleluia”, referindo-se ao secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM).
A carga tributária incidente sobre empreendimentos solidários, principalmente sobre as cooperativas populares, foi o tema de uma audiência pública que aconteceu na tarde da última quinta-feira (29/9), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. A discussão girou em torno da importância de os empreendimentos, que não visam o lucro, terem encargos diferenciados.
A gratuidade no transporte público de Salvador para pessoas com deficiência será discutida nesta quinta-feira (25/07), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Na pauta da audiência pública, proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o projeto de lei nº 268/2013, que dispõe sobre a garantia do passe livre a todos com deficiência, e a imediata revogação da Lei Municipal nº 7.201/2007, que limita o benefício.
Tumulto, pura falação e vaias. Esse foi o clima da audiência pública sobre o passe livre, realizada nesta quinta-feira (11/07), em Salvador. O encontro ocorreu após a passeata das centrais sindicais, no Centro de Cultura da Câmara Municipal. Com a plenária lotada, tanto o prefeito quanto vereadores e representantes do governo do estado ouviram a população, mas não apresentaram nenhuma proposta.
Em junho, o Brasil sediará a Copa das Confederações, iniciativa que provocará grande movimentação de turistas. Diante da persistência de folhetos turísticos que incluem mulheres como atração, a proximidade ao campeonato torna urgente a discussão e prevenção do turismo sexual. Com esse viés, as comissões da Mulher e da Copa 2014 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizam na quarta-feira (08/5), a audiência pública “Exploração Sexual na Copa”.
Audiências Públicas, solicitadas pelo vereador Doutor Ricardo (PCdoB), debaterão sobre a organização do SUAS e sobre os investimentos federais na Casa da Mulher Brasileira
“É Preciso valorizar aqueles que realmente atendem e cuidam da população de Belo Horizonte. Os Servidores Públicos Municipais merecem melhores salários e condições de trabalho”, foi com esse apelo que o vereador Gilson Reis (PCdoB) abriu a audiência pública realizada terça-feira (23), na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Nesta terça-feira (19) será realizada, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), uma Audiência Pública convocada pelo Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, Pobre e Periférica para cobrar respostas do Governo do Estado. São aguardadas as presenças do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira; e dos comandos das Policias Civil, Luiz Maurício Blazeck; e Científica, Paulo Argarate Vasques; e Militar, Benedito Roberta Meira.
Atendendo pedido da Fundação Maurício Grabois – Seção Ceará, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesa, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar de assuntos relativos à seca.
