A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa vai encaminhar moção de repúdio, ao Senado Federal, contra projeto que estabelece regras para demissão de servidores públicos em caso de mau desempenho em avaliação periódica. A decisão foi tomada em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29/11) para discutir o assunto.
Por iniciativa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar nesta quinta-feira (23/11) audiência pública sobre os desafios e perspectivas das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher na Capital. O evento é uma referência ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro e está marcado para às 14h, no auditório do legislativo municipal.
Membros ligados à educação de espanhol no Estado estiveram presentes na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (19), para debater em "Defesa do Ensino de Línguas Estrangeiras nas escolas públicas", em uma audiência pública. A reunião ocorreu a pedido da deputada Leci Brandão, que ressaltou que o seu mandato vem sofrendo uma alta procura dos segmentos ligados à educação e cultura, e que qualquer coisa ligada a isso merece a luta.
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará na próxima quinta-feira (18), às 14h, Audiência Pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011. O evento faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A iniciativa é das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL).
Atendendo a requerimento apresentado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta quinta-feira (11/05), às 19 horas, na Praça Manoel Dias Macedo (Ru Dr. Almeida Filho S/N – vizinha a Associação Comunitária), uma audiência pública itinerante que tem como tema: “Desafios e perspectivas do Bairro Ellery”.
"As mulheres serão protagonistas na luta contra a retirada de direitos". Essa foi a palavra de ordem da Adiência Pública "Parlamentares contra a Reforma da Previdência" ocorrida na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), que contou com a participação de senadoras, deputadas e membros de entidades dos movimentos sociais.
Por Laís Gouveia
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quinta-feira (24) uma audiência pública, na Escola Estadual Governador Milton Campos, mais conhecida como Colégio Estadual Central, para debater a situação das ocupações em Minas Gerais.
Por Mariana Viel, da redação do Vermelho-Minas
Acontece na próxima segunda-feira (27), às 14h30, a audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Tortura.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21) audiência pública para debater o disposto no artigo 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da empresa um mandato fixo de quatro anos. Assista abaixo:
Sociedade civil condena criminalização dos movimentos sociais e exige a liberdade dos três primeiros presos políticos enquadrados na nova ordem legal
Lei antiterrorista decretada pela Câmara Federal e Senado acaba por ferir liberdade de expressão e de manifestação
Isaura Lemos, deputada estadual do PCdoB Goiás, participou de uma Audiência Pública realizada pelo deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC) para tratar da carreira dos bombeiros civis em Goiás