Ministério Público do Trabalho observa que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas. Sindicatos e MPT têm recebido inúmeras denúncias de abusos cometidos pelas empresas.
"O adoecimento é algo muito comum no call center, mas os motivos que geralmente causam esses problemas como o assédio moral, o terror psicológico e as infrações no local de trabalho não são legais. A atividade dos trabalhadores de telemarketing é regularizada por lei e caso o trabalhador sofra alguma infração, ele pode entrar com uma denúncia ou processo contra a empresa que presta esse serviço".
Novas regras potencializam abusos.
No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, ao menos, 28% entre 2015 e 2017, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na soma das ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nas primeiras e segundas instâncias dos tribunais regionais. Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas.
No Brasil, os processos envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho cresceram, ao menos, 28% entre 2015 e 2017, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na soma das ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nas primeiras e segundas instâncias dos tribunais regionais. Perseguição, xingamentos e atitudes que afetam a integridade física e psíquica do trabalhador de forma sistemática configuram assédio moral e são cada vez menos tolerados por profissionais e empresas.
Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relatam que casos de assédio moral seguem ocorrendo no interior da estatal, mesmo com uma decisão da Justiça do Trabalho para que a diretoria adotasse ações contra a prática.
Por Julia Rohden
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vem sofrendo ataques do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), desde o golpe parlamentar, jurídico e midiático que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff, entre eles, assédio moral e sexual, segundo denúncias dos trabalhadores e das trabalhadoras. Esta semana, o Ministério Público do Trabalho concedeu liminar determinando que a empresa adote ações contra assédio moral.
Diante dos casos de assédio e misoginia, cometidos por torcedores brasileiros, na Copa do Mundo, o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz fez declarações que minimizam a situação degradante ao qual foram submetidas as mulheres russas. Parlamentares exigem a retratação do político e o pedido imediato de demissão do cargo.
Por Iberê Lopes
Principal articuladora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados, instrumento legal brasileiro de combate à violência de gênero, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) repudiou a atitude dos torcedores brasileiros que assediaram russas durante a Copa do Mundo.
Casos de violência de gênero, segundo a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, são uma “pandemia global” e precisa ser combatida por todas as nações. Entidades de defesa dos direitos femininos e lideranças políticas repudiam atitude de torcedores brasileiros que agrediram mulher na Rússia.
Por Iberê Lopes
Assédio moral nas relações de trabalho é fenômeno recorrente e que tende a se acirrar em momentos de crise econômica. Tem várias faces, sendo as mais comuns a submissão do trabalhador a constantes constrangimentos e humilhações.
Por Wagner Gomes
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ).
