Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado onde deve tramitar, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de forma célere

Antes da aprovação pelo conselho ou assembleia para confirmar o nome do presidente, o senador passará pela aprovação do Comitê de Elegibilidade

A emenda à Constituição vai garantir o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro

Denominado PL Padre Júlio Lancelotti, o projeto proíbe emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua

O único voto contrário foi do partido Novo, que já havia se posicionado contrário à matéria na comissão especial

Com dificuldade de conseguir o quórum, o presidente da Casa encerrou a sessão e convocou outra no regime semipresencial que permitiu a votação remota

“Essa é uma das lutas mais justas que nós fizemos. Com a aprovação dessa PEC, a enfermagem brasileira terá uma lei a seu dispor, que garantirá o mínimo de dignidade a esses profissionais”, defendeu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)

Ao defender a renegociação de débitos do Fies, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que apresentou projeto de lei para anistiar os devedores

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Segundo o texto aprovado, que ainda vai ser analisado pelo Senado, pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas como de interesse público

Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado

A expectativa é que o texto seja aprovado suprapartidariamente, apesar da pressão que vem sendo feita por representantes das redes privada e filantrópica