As manobras da oposição na Câmara impediram a votação, nesta quarta-feira (24), da medida provisória que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. Os oposicionistas ocuparam a tribuna durante toda a tarde/noite para fazerem queixas contra o governo cubano. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou: “a oposição pensa que a eleição será em Cuba. Temos que lhes informar que a eleição será no Brasil, por isso temos que fazer um debate sobre o Brasil.”
O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou nesta sexta-feira (26/02), em plenário, a aprovação esta semana, na Câmara Federal, da proposta do deputado federal, Márcio França (PSB-SP), de destinar parte do dinheiro do Fundo Social para investir na recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo.
O reinicio dos trabalhos legislativos, após o Carnaval, aponta para uma semana cheia no Congresso Nacional. A Câmara pretende votar pelo menos o Projeto de Lei que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia. O Fundo Social será o primeiro dos três projetos do marco regulatório do pré-sal ainda pendente de votação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado que acaba com o fator previdenciário. O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deu parecer favorável à matéria que ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
O presidente Lula convocou reunião para esta quinta-feira (12) com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada até a votação dos projetos do pré-sal.
O presidente Lula reúne-se, às 18h30 desta terça-feira (10), com ministros e lideranças governistas, para encontrar uma solução definitiva para o reajuste das aposentadorias para aqueles que ganham acima de um salário mínimo. Na semana passada, aposentados e pensionistas lotaram as galerias da Câmara para pressionar pela votação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado no Senado e que aguarda votação da Câmara.
“Aposentado. Porém na Luta.” A inscrição nas camisetas encheu as dependências da Câmara nesta quarta-feira (4). Os aposentados vieram a Brasília para pressionar os deputados a aprovarem, na votação marcada para esta quarta-feira (4), o projeto que concede aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. A sessão foi marcada pelas manifestações dos aposentados, a irritação do presidente da Casa e o debate entre governistas e oposição.
O projeto que garante a todas as aposentadorias o mesmo aumento concedido ao salário mínimo está na pauta de votação da Câmara nesta quarta-feira (4). O projeto, já aprovado no Senado, beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta foi pautada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) sob pressão dos aposentados, mesmo sem o acordo que vem sendo negociado pelo governo.
O projeto que garante a todas as aposentadorias os mesmos índices de reajuste do salário mínimo pode ser votada na próxima quarta-feira (4) pelo Plenário da Câmara. Após reunião com representantes dos cerca de 300 aposentados que vieram a Brasília pedir a aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu incluir o assunto na pauta da primeira semana de novembro com ou sem a concordância do governo.
A política do governo para reajuste do salário mínimo e das aposentadorias e pensões quer resgatar uma dívida da União com toda a população, com perdas originárias das décadas de 80 e 90, conforme comentário do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A luta dos aposentados pelo fim do fator previdenciário e reajuste igual ao do salário mínimo chegou ao gabinete do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP, que recebeu, nesta quarta-feira (9), representantes da categoria. Eles querem que a Câmara vote as matérias já aprovadas pelo Senado. E criticam o acordo que algumas centrais sindicais fizeram com o governo. O Presidente da Câmara prometeu levar a reivindicação aos líderes partidários.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que extingue o fator previdenciário, lamentou o impasse sobre o reajuste das aposentadorias. Segundo ele, o tema terá que ser enfrentado na Câmara. Ele acredita que a proposta alternativa ao projeto pelo fim do fator previdenciário apresentada pelo governo poderia ser maior. "O impacto nas contas públicas não será tão grande e o governo poderia dar mais", disse.
