Nesta segunda (13), cerca de 300 aposentados e pensionistas foram ao Senado Federal protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, encaminhada pelo Governo Temer que fala da Reforma da Previdência.
A polarização em torno do debate sobre as mudanças sugeridas pelo governo para a Previdência tem deixado em segundo plano o que realmente importa. O sistema previdenciário deveria ser tratado como política de Estado e é necessário avaliar permanentemente o conjunto de benefícios, em lugar de eliminá-los, e sua forma de financiamento. O Estado poderia criar, por exemplo, um comitê com representantes de diversos segmentos da sociedade.
Por Jair Pedro Ferreira *
Após o pedido do Ministério Público Federal – MPF em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 concedeu liminar proibindo o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS de cancelar os benefícios de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença sem garantir o direito à ampla defesa ao segurado.
“Com as novas regras, fico a imaginar os trabalhadores da construção civil, dos estaleiros, do comércio, de serviços gerais e de muitas outras profissões extremamente desgastantes no aspecto físico e emocional. Como se aposentar integralmente só será possível com 49 longos anos de contribuição, a grande maioria vai morrer antes de conseguir essa façanha. Um crime contra quem trabalhou intensamente para o desenvolvimento do nosso país”.
Por *Arruda Bastos
A agricultora Francisca Soares de Lima descreve o trabalho na roça como árduo, mas com momentos prazerosos. Aos 52 anos, ela conta que passou boa parte da vida no roçado, onde plantava mandioca e fazia farinha. Um problema de saúde a afastou da plantação, mas ela ainda ajuda o marido no que consegue.
Mais uma vez querem (e acho que vão) mexer com os direitos dos trabalhadores, para piorar, claro. Esses bandidos (nós) que trabalharam dezenas de anos pagando para se aposentar e ter na velhice um pouco do que os italianos chamam de “ócio com dignidade”, são responsáveis pela pindaíba em que o Brasil está ou – como preveem – vai ficar.
Por Mouzar Benedito*, na Fórum
Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo de Michel Temer estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo.
Os trabalhadores rurais também são contribuintes da Previdência Social. Quem afirma é Pascoal Carneiro, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ele esclareceu que além dos impostos pagos pela safra da agricultura familiar vendida no Brasil, também incidem 2% repassados para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Pascoal afirmou que é mentiroso editorial de O Globo, que afirma que rurais podem se aposentar mesmo sem contribuir.
Por Railídia Carvalho
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem usado como exemplo o falecido pai, senhor Hesegipo, para defender a idade mínima para a aposentadoria. Diz ele que o pai se aposentou com 92 anos. Nada contra, se foi o desejo dele. Só não pode ser a regra para os demais brasileiros.
Por Dr. Rosinha*
A PEC 241, que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustentará sem uma ampla e profunda reforma da previdência. É por isso, aliás, que o novo regime fiscal vem antes das mudanças previdenciárias, na perspectiva de que o fim justifica os meios. Se o Congresso aprovar esse limite de gastos, terá que dar os meios, e a reforma da previdência será essencial para esse fim.
Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)*
O banco central da Alemanha defende um novo aumento da idade da aposentadoria para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24% do salário bruto.
Nesta quarta-feira (6), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS) participou do ato liderado pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (Fetapergs), que reuniu mil aposentados vindos do interior do estado. A concentração começou por volta das 10h da manhã, no Largo Glênio Peres.