O grupo de trabalho criado para elaborar o anteprojeto de lei da Comissão da Verdade deverá fazer sua última reunião no próximo dia 14. Nesta data, de acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o grupo deverá "bater o martelo" sobre o texto que deverá ser discutido posteriormente no Congresso Nacional. A comissão deverá examinar violações de direitos humanos durante o regime militar (1964-1985).
O hino tocou, mas em ritmo de bossa nova e pancadão. Autoridades estavam lá, mas ao lado de atores nus, que apresetariam espetáculo em homenagem a Eros. Ao invés de ocorrer nos salões de Brasília, o julgamento do pedido de anistia do ‘papa’ do teatro brasileiro, José Celso Martinez Corrêa, foi no Teatro Oficina, especificamente sobre a mesa que é cenário da peça que viria depois. Em sessão emocionada, o Estado brasileiro pediu perdão pelas violações que cometeu contra Zé Celso na ditadura.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, estará em Salvador na próxima segunda-feira (12/4) para um ato público que marcará a reintegração ao curso Medicina da Universidade Federal da Bahia. A cerimônia será no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, às 17h30, com a presença do reitor, Naomar Almeida, e convidados. Na ocasião, também será lançado o livro Idéias e Rumos, de autoria do próprio Rabelo.
São Paulo recebe, nesta quinta-feira (25), a 34ª Caravana da Anistia, atividade organizada pelo Ministério da Justiça para julgar os processos de anistia política de forma itinerante pelo Brasil. O evento acontecerá às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Seis requerimentos serão apreciados, entre eles o de Maurício Grabois e Dinaelza Coqueiro, ambos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e de outros militantes da Guerrilha do Araguaia.
MARIA AGLAIS DE OLIVEIRA (Maria Dora, na clandestinidade) é anistiada.
Ela nasceu em Jaguaruana, no estado do Ceará, em 1933.
Aos seis anos de idade perdeu a mãe, que morreu de febre amarela.Seu pai, também contaminado pela febre amarela, dividiu os vinte filhos entre parentes e amigos.
Por Márcia Viotto*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou no mesmo dia (10) o general Maynard Marques de Santa Rosa, que chamou de 'Comissão' da Calúnia' a Comissão da Verdade criada pelo governo para investigar os crimes da ditadura de 1964. Segundo a Agência Estado, Lula afastou o general para que "fique claro que não vai aceitar" este tipo de comportamento. Cabe aos brasileiros, civis e militares, refletir sobre o episódio.
Por Bernardo Joffily
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa nesta quinta-feira (4), em São Paulo, de sua última edição da Caravana da Anistia à frente da pasta. O projeto da Comissão de Anistia do MJ, que está em sua 33ª etapa, promoverá uma série de julgamentos, homenagens na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi da Cruzes.
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, manteve sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a decisão prevista na Lei de Anistia que permitiu o perdão de crimes “de qualquer natureza” praticados por militares no período da ditadura. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrada no STF contesta o Artigo 1º da lei que trata desta questão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer se posicionando contrário à revisão da Lei da Anistia, promulgada em 1979. No texto assinado no final da tarde de sexta-feira, Gurgel defende a abertura e o livre acesso dos arquivos da ditadura militar.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou neste sábado (30), em nota, que a Procuradoria Geral da República cometeu "um equívoco" ao dar parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, de 1979. Para Britto, se a tortura cometida durante a ditadura militar for considerada como crime político, o País estará "legitimando os torturadores de ontem, de hoje e de amanhã".
Em entrevista concedida ao jornal Correio do Povo na edição deste domingo, a professora e procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, palestrante na abertura do VI Fórum Mundial de Juízes, defendeu a proposta de criação da Comissão Nacional da Verdade incluída no Programa Nacional de Direitos Humanos, que tem o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar.
Em ato público realizado no dia 14 de janeiro em São Paulo (SP), entidades de diversos setores e intelectuais lançaram manifesto em defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e em repúdio à ação da chamada grande mídia, que se esforçou por deslegitimar o plano ao invés de buscar apresentá-lo à sociedade para que seja debatido.
