Correios pode se tornar o operador logístico preferencial do governo federal. É o que prevê o projeto de lei, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), diz que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acelerar a análise do requerimento de criação CPI da Vaza Jato, que vai investigar o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato por possíveis violações dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, conforme revelaram os vazamentos de diálogos pelo The Intercept Brasil.
Parlamentares da oposição na Câmara criticaram a política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que foi classificada como "desastrosa" e lesiva à preservação da floresta amazônica e à soberania nacional.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Movimentos sociais estão nas ruas nesta terça-feira (13) em todo o país para combater os cortes na educação, mais verbas para a saúde e justiça social. Em Brasília, são destaques o Tsunami pela educação, liderado pela UNE, e as marchas das mulheres indígenas e das Margaridas.
O PDT entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de investigação para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, por parte do Ministério da Saúde, por desvio de finalidade na liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O presidente Bolsonaro editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares na Câmara dos Deputados.
Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (19), em café da manhã com jornalistas estrangeiros, que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira“. “Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, disse. A declaração do presidente causou indignação em parlamentares no Congresso Nacional.
Com votos contrários do PSL, partido de Bolsonaro, os deputados da oposição conseguem aprovar o destaque do PDT à proposta de reforma da Previdência que reduziu a idade para professor se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição. As professoras agora se aposentam com 52 anos e os professores com 55.
A votação do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi acelerada no final desta semana. Na quarta-feira (3), o debate entrou a madrugada, após longa obstrução de partidos contrários à matéria e a reunião foi remarcada esta quinta-feira (5), na tentativa de avançar a tramitação do texto.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
O PDT reafirmou, em sua última convenção nacional, a posição de total rejeição à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. É preciso deixar claro, porém, que o fechamento de questão contra o texto não se deu porque o partido é oposição, mas porque, além de confusa, a proposta não acaba com privilégios, como alardeado pelo governo.
*Por André Figueiredo
Em entrevista à Carta Capital, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), falou da atuação da oposição contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 da reforma da previdência. A matéria está sendo avaliada na Comissão de Constituição e Justiça daquela casa.
Depois da OAB, o PDT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 873/2019 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários. A medida editada por Jair Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário.
